ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
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Dispões sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Município do exercício de 2017, e dá outras providências
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Reajusta a remuneração do cargo de Escriturário e dá outras providências.
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Dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios Eventuais no âmbito da política pública de assistência social do Município de Serra Caiada, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
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Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos profissionais do magistério público da educação básica municipal e dá outras providências.
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Dispõe sobre a operacionalização do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) do Ministério da Saúde no âmbito do Município de Serra Caiada
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FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN
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ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 0910/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SORTEIO REFERENTE À CAMPANHA PROMOCIONAL IPTU PREMIADO SERÁ REALIZADO NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2016, ÀS 21H00, EM FRENTE A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
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