Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 5098 registros

LEI MUNICIPAL: 1.142/2025 24/01/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS RECEBEM O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.143/2025 24/01/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1.113, DE 20 DE MARÇO DE 2024, REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.138, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.144/2025 24/01/2025

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, NOS TERMOS DO DECRETO PRESIDENCIAL N° 12.342 DE 30 DE DEZEMBRI DE 2024 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF N° 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 045/2025 21/01/2025

Licença Médica, Agente: Maria Helena Evaristo de Souza Serafim, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 046/2025 21/01/2025

Licença Médica, Agente: Paula Roberta Gomes de Souza Venancio, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 047/2025 21/01/2025

Licença Médica, Agente: Sueli Rejane Lira de Andrade Timotheo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 048/2025 21/01/2025

Licença Médica, Agente: Severina da Conceicao Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 049/2025 21/01/2025

Licença Médica, Agente: Janeide Silvestre da Silva, Cargo: Coordenadora Pedagógica Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 050/2025 21/01/2025

Licença Médica, Agente: Marina do Nascimento Gomes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 051/2025 21/01/2025

Licença Médica, Agente: Leonardo Tiago Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 052/2025 21/01/2025

Concessão de Férias, Agente: Vanda do Nascimento Lins, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 053/2025 21/01/2025

Concessão de Férias, Agente: Maria de Fatima Martins Padilha, Cargo: Auxiliar de Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 045/2025 21/01/2025

Errata de Portaria, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 006/2025 20/01/2025

Suspensão de Férias, Agente: Maria Evenny Cosme de Oliveira, Cargo: Coordenadora Geral de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 007/2025 20/01/2025

Suspensão de Férias, Agente: Edilene Maria Carvalho da Silva, Cargo: Coordenador Geral de Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 008/2025 17/01/2025

Suspensão de Férias, Agente: Jacqueline Ferreira Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 026/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: Herta Araujo do Nascimento, Cargo: Conselheira Tutelar , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 027/2025 17/01/2025

Concessão de Férias, Agente: Soraya Maria Bezerra das Chagas Oliveira, Cargo: Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 028/2025 17/01/2025

Concessão de Férias, Agente: Maria Suely Herculano Pereira de Andrade, Cargo: Subcoordenador de Serviços Públicos , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 029/2025 17/01/2025

Concessão de Férias, Agente: Izaura Silva Pontes, Cargo: Coordenadora de Compras , Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Portaria: 030/2025 17/01/2025

Concessão de Férias, Agente: Lucas Zacarias Avelino, Cargo: Coordenador de Obras e Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo

Portaria: 031/2025 17/01/2025

Concessão de Férias, Agente: Francisco Jacier Cosme da Silva, Cargo: Coordenador Geral de Maquinas e Equipamentos Agricolas, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Portaria: 032/2025 17/01/2025

Concessão de Férias, Agente: Dhomini Zacarias Oliveira Azevedo, Cargo: Subcoordenador de Esporte e Lazer da Zona Urbana, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer

Portaria: 033/2025 17/01/2025

Concessão de Férias, Agente: Mayara Cosme Viana, Cargo: Conselheira Tutelar , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 034/2025 17/01/2025

Concessão de Férias, Agente: Edilza Ferreira da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 035/2025 17/01/2025

Concessão de Férias, Agente: Josefa Adriana Goncalo Costa, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 036/2025 17/01/2025

Concessão de Férias, Agente: Pedro Henrique Barbosa da Rocha, Cargo: Subcoordenador de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 037/2025 17/01/2025

Concessão de Férias, Agente: Francisco Jailton Freire da Cruz, Cargo: Copeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 038/2025 17/01/2025

Concessão de Férias, Agente: Jamerson Rodrigo Genesio de Freitas, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 039/2025 17/01/2025

Concessão de Férias, Agente: Ricardo Jose de Freitas, Cargo: Técnico (a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Cidade Limpa
Selo ATRICON Prata 2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Bronze 2024