Exoneração, Agente: Tharlete Goncalves Galvao da Silva, Cargo: Subcoordenador de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Marianne Ralliny do Nascimento, Cargo: Subcoordenadora de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos
Suspensão de Férias, Agente: Maria Geszilane Vicente Lira, Cargo: Secretária Adjunta de Tributação , Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras
Suspensão de Férias, Agente: Paulo Michael Maciel de Araujo, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Lucas Jordao Teixeira, Cargo: Coordenador Geral de Desenvolvimento Socioeconômico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 1.530.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 30 DIAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA N° 038/2024. DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ATRAVÉS DA PORTARIA 637/2024-GP.
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 1.103, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA CRIAR UNIDADE SETORIAL DE CONTROLADORIA INTERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART. 26, §, DA LEI N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE TRATA DO VALOR RESIDUAL PROVENIENTE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Suspensão de Férias, Agente: Maria Jose de Lima, Cargo: Coordenadora do Cras, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Férias Remanescentes , Agente: Antonio Pinto Serrano, Cargo: Presidente da Comissão Avaliação Médico-pericial, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos
Concessão de Férias, Agente: Jose Pablo Sales Vicente, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos
Concessão de Férias, Agente: Kadna Riane Bezerra da Silva, Cargo: Subcoordenadora de Arquivo, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos
Concessão de Férias, Agente: Maria Evenny Cosme de Oliveira, Cargo: Coordenadora Geral de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos
Concessão de Férias, Agente: Edilene Maria Carvalho da Silva, Cargo: Coordenador Geral de Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos
Concessão de Férias, Agente: Claudio Gracino da Silva, Cargo: Subprocurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria Geral
Concessão de Férias, Agente: Lilianny Michelle Mendonca de Souza, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente
Concessão de Férias, Agente: Felipe Thiago de Souza Pinheiro, Cargo: Coordenador de Agricultura e Pecuária, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos
Concessão de Férias, Agente: Ivanaldo Soares do Vale, Cargo: Operador de Máquinas Pesadas , Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos
Concessão de Férias, Agente: Maria Jose de Figueredo Formiga, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Concessão de Férias, Agente: Maria de Fatima Herculano da Silva, Cargo: Subcoordenadora do Scfv - Crianças , Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Concessão de Férias, Agente: Josefa Edna Leandro da Silva, Cargo: Subcoordenadora de Bpc, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Concessão de Férias, Agente: Janaina de Azevedo Cruz Oliveira, Cargo: Subcoordenadora do Aepeti, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Concessão de Férias, Agente: Juliana Erika dos Santos Fernandes, Cargo: Coordenadora de Trabalho e Renda, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Concessão de Férias, Agente: Simone Tavares da Silva Oliveira, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Férias Remanescentes , Agente: Josiane Mateus Nunes, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Férias Remanescentes , Agente: Luana Thaise Pedrosa de Azevedo Carvalho, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
