Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4879 registros

DECRETO: 021/2024 28/11/2024

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.132/2024 26/11/2024

Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Católico e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.133/2024 26/11/2024

Altera a redação do art. 9º, Inciso I, da Lei Municipal 1.102, de 16 de novembro de 2023, e dá outras providências.

Portaria: 038/2024 21/11/2024

Processo Administrativo, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 638/2024 21/11/2024

Concessão de Férias, Agente: Andre Luiz Gomes da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 639/2024 21/11/2024

Concessão de Férias, Agente: Rinaldo Francisco de Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 640/2024 21/11/2024

Concessão de Férias, Agente: Paulo Michael Maciel de Araujo, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 641/2024 21/11/2024

Concessão de Férias, Agente: Paulo Junior da Silva, Cargo: Subcoordenador de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 642/2024 21/11/2024

Concessão de Férias, Agente: Maria de Fatima Lucena da Silva, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 643/2024 21/11/2024

Concessão de Férias, Agente: Flaviana Pontes de Franca Bezerra, Cargo: Cozinheiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 644/2024 21/11/2024

Concessão de Férias, Agente: Albanelly Thamyres da Silva Lima, Cargo: Subcoordenadora de Administração , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 645/2024 21/11/2024

Concessão de Férias, Agente: Lucia Alves de Lima Souza, Cargo: Subcoordenadora de Administração , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 646/2024 21/11/2024

Concessão de Férias, Agente: Jordy Genesio de Freitas, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 647/2024 21/11/2024

Readaptação Funcional Provisória, Agente: Sueli Rejane Lira de Andrade Timotheo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 648/2024 21/11/2024

Licença Médica, Agente: Francisca Miriam Andre de Lima, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 649/2024 21/11/2024

Licença Médica, Agente: Josefa Joselma da Conceicao Bezerra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 650/2024 21/11/2024

Licença Médica, Agente: Marinalva Ferreira de Lima Silva, Cargo: Secretária Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 651/2024 21/11/2024

Licença Médica, Agente: Isabelle Medeiros Bezerra, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 652/2024 21/11/2024

Licença Médica, Agente: Ana Dila Vitorino Teixeira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 653/2024 21/11/2024

Licença Médica, Agente: Jilvaldo Luiz do Nascimento, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 654/2024 21/11/2024

Licença Médica, Agente: Rosilene Vicente da Silva Andrade, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 655/2024 21/11/2024

Licença Prêmio, Agente: Joao Maria Melquiades Nunes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 637/2024 19/11/2024

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 019/2024 19/11/2024

DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 020/2024 19/11/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Serra Caiada

LEI MUNICIPAL: 1.131/2024 18/11/2024

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Serra Caiada, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Portaria: 037/2024 14/11/2024

Suspensão de Férias, Agente: Moygley Samarone Viana, Cargo: Coordenador (a) Geral Administrativo , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 628/2024 14/11/2024

Comissão, COMISSÃO DE SELEÇÃO E ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 629/2024 14/11/2024

Concessão de Férias, Agente: Rub Muller Constantino da Costa, Cargo: Coordenador Geral de Turismo, Secretaria: Secretaria de Turismo e Comunicação

Portaria: 630/2024 14/11/2024

Concessão de Férias, Agente: Fernando Antonio de Azevedo Carvalho, Cargo: Subcoordenador de Controle de Pessoal da Zona Urbana, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

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