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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6133 registros Informações atualizadas em: 13/10/2026 - 09:33:13
LEI MUNICIPAL: 690/2003 18/03/2003 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SMTT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 689/2002 30/12/2002 · INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 688/2002 30/12/2002 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 687/2002 21/11/2002 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 686/2002 14/11/2002 · EMENTA, ADOTADA, EM CARÁTER TRANSITÓRIO, A LEI COMPLEMENTAR N°31, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1982 E RESPECTIVO REGULAMENTO, DECRETO N° 8.739 DE 13 DE OUTUBRO DE 1983, NAS EXECUÇÕES DOS ARQUIVOS DE AÇÕES DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA E DEMAIS LEGISLAÇÕES E NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, QUE REGEM A MATÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 685/2002 17/09/2002 · ALTERA OS QUADROS DE PROJEÇÕES DO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 684/2002 27/08/2002 · DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 683/2002 27/08/2002 · INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 682/2002 27/08/2002 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 681/2002 31/07/2002 · FIXA NORMAS E DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 680/2002 24/06/2002 · CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA O PROJETO DA AGENDA 21, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS NA AGENDA 21 LOCAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 679/2002 24/06/2002 · ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ART 2° DA LEI 629/1998.Acessar LEI MUNICIPAL: 678/2002 10/05/2002 · INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO FUMAC DE SERRA CAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 677/2002 10/05/2002 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES QUE PERCEBEM O SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 676/2002 10/05/2002 · DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DA PASSE DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 675/2002 27/03/2002 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 674/2002 06/03/2002 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA ATENDER SITUAÇÕES EXTREMAMENTE NECESSÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 673/2002 06/03/2002 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS ESPECÍFICOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 672/2001 28/12/2001 · CONCEDE UM ABONO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 671/2001 28/12/2001 · DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 670/2001 28/11/2001 · AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DA APAMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 669/2001 28/11/2001 · AUTORIZA A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 668/2001 08/11/2001 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 666/2001 27/09/2001 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN PARA O PERÍODO DE 2002 Á 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 667/2001 17/09/2001 · AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 665/2001 01/09/2001 · AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 664/2001 03/08/2001 · Institui a redefinição da Secretaria Municipal de Ação Social no âmbito administrativo e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 663/2001 07/05/2001 · Altera a lei n°627/1997, que institui o conselho municipal de Assistência Social e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 662/2001 07/05/2001 · Cria o Conselho de Alimentação Escolar - do Município de Serra Caiada, localizado no Rio Grande do Norte, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 660/2001 12/04/2001 · Institui o Programa de Garatia de Renda Miníma associado a ações sócio-educativas, e determina providências.Acessar

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