Prefeitura de Serra Caiada

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6131 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 13:24:17

LEI MUNICIPAL: 653/2001 08/02/2001 · Autoriza a adequação da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 652/2001 08/02/2001 · Autoriza a contratação de pessoal sob o regime de excepcional necessidade e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 635/1998 04/08/1998 · REGIME JURÍDICO ÚNICOAcessar LEI MUNICIPAL: 629/1997 14/03/1997 · CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 628/1997 14/03/1997 · INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 627/1997 14/03/1997 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 147/1996 26/06/1996 · ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONSESSÃO DE CARTA DE AFORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 87/1991 20/11/1991 · MUDA A DENOMINAÇÃO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO, PARA O NOME TRADICIONAL DE SERRA CAIADA.Acessar LEI MUNICIPAL: 01/1990 03/04/1990 · Nós, representantes do povo de Serra Caiada (ex-Pte. Juscelino), constituído em Poder Legislativo Municipal, invocando a proteção de Deus, promulgamos a presente Lei Orgânica do município, inspirados na Justiça Social e na Dignidade da Pessoa Humana.Acessar DECRETO: 010/2007 27/09/0207 · INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 11/2013 30/11/-0001 · REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DA AMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RNAcessar

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