Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4879 registros

Portaria: 432/2024 28/06/2024

Nomeação, Agente: Elesangela Nunes Delfino, Cargo: Subcoordenador (a) de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 434/2024 28/06/2024

Nomeação, Agente: Pedro Henrique da Silva, Cargo: Coordenador Geral de Esporte e Lazer, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer

Portaria: 433/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Eldon Freitas da Silva, Cargo: Coordenador Geral de Esporte e Lazer, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer

Portaria: 428/2024 28/06/2024

Errata de Portaria, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1.126/2024 27/06/2024

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PERTENCES AO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DECLARADOS DESNECESSÁRIOS, BEM COMO SOBRE O APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES POSTOS EM DISPONIBILIDADE, NOS TERMOS ART. 41, 3° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 33, 2° DO REGIME JURÍDICO ÚNICO MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 1.127/2024 27/06/2024

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, VANTAGEM TRANSITÓRIA DENOMINADA INCENTIVO POR CONPONENTE DE QUALIDADE, COM RECURSOS ADVINDOS DA PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, A SER PAGO AOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - ESB E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.128/2024 27/06/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA DAMIÃO PEDROZA, N°141, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.

Portaria: 417/2024 26/06/2024

Exoneração, Agente: Jose Romildo Ferreira do Nascimento, Cargo: Subcoordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 418/2024 26/06/2024

Nomeação, Agente: Jose Romildo Ferreira do Nascimento, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 419/2024 26/06/2024

Exoneração, Agente: Jose Henrique Vitorino da Silva Araujo, Cargo: Subcoordenador de Patrimônio da Zona Urbana , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 420/2024 26/06/2024

Nomeação, Agente: Jose Henrique Vitorino da Silva Araujo, Cargo: Subcoordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 426/2024 26/06/2024

Tornar Sem Efeito, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 427/2024 26/06/2024

Nomeação, Agente: Romalio Silva de Lima, Cargo: Chefe de Gabinete Ajunto, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 425/2024 26/06/2024

Nomeação, Agente: Erisson Alves Silvestre da Silva, Cargo: Subcoordenador de Esportes da Zona Urbana, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer

Portaria: 422/2024 26/06/2024

Nomeação, Agente: Jusimaria de Oliveira Nascimento, Cargo: Coordenadora de Educação Inclusiva, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 423/2024 26/06/2024

Nomeação, Agente: Vera Lucia Bezerra, Cargo: Subcoordenadora de Patrimônio da Zona Urbana, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 421/2024 26/06/2024

Nomeação, Agente: Juliany Calina da Silva, Cargo: Subcoordenadora de Protocolo, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 424/2024 26/06/2024

Nomeação, Agente: Janiele de Oliveira Claudino, Cargo: Subcoordenador (a) do Programa Família Acolhedora , Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 019/2024 25/06/2024

Suspensão de Férias, Agente: Josiane Mateus Nunes, Cargo: Técnico (a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 409/2024 25/06/2024

Exoneração, Agente: Joao Vitor Franca Andrade, Cargo: Subcoordenador de Patrimônio da Zona Urbana , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 410/2024 25/06/2024

Nomeação, Agente: Joao Vitor Franca Andrade, Cargo: Subcoordenador de Empenho e Pagamento, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Portaria: 411/2024 25/06/2024

Exoneração, Agente: Moygley Samarone Viana, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 412/2024 25/06/2024

Nomeação, Agente: Moygley Samarone Viana, Cargo: Coordenador (a) Geral Administrativo , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 414/2024 25/06/2024

Nomeação, Agente: Fabiele Costa da Silva, Cargo: Subcoordenadora de Laboratório, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 413/2024 25/06/2024

Nomeação, Agente: Mateus Ravier Lima Silva, Cargo: Subcoordenador de Transportes e Mobilidade Urbana, Secretaria: Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana

Portaria: 415/2024 25/06/2024

Nomeação, Agente: Cristiano da Silva Barbosa, Cargo: Subcoordenador de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo

Portaria: 416/2024 25/06/2024

Nomeação, Agente: Maria Ruthynara da Silva Costa, Cargo: Subcoordenador do Scfv - Adolescentes, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 399/2024 24/06/2024

Exoneração, Agente: Rub Muller Constantino da Costa, Cargo: Coordenador (a) Geral de Administração , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 400/2024 24/06/2024

Nomeação, Agente: Rub Muller Constantino da Costa, Cargo: Coordenador Geral de Turismo, Secretaria: Secretaria de Turismo e Comunicação

Portaria: 401/2024 24/06/2024

Exoneração, Agente: Walceny Herculano da Silva, Cargo: Coordenador de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

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