Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5098 registros

DECRETO: 015/2024 28/08/2024

REGULAMENTA OS ART. 82 A 86 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS DE SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUIA E FUNDACIONAL NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Portaria: 554/2024 27/08/2024

Férias Remanescentes , Agente: Sandra Ferreira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 025/2024 26/08/2024

Suspensão de Férias, Agente: Rafaella Silva Dantas, Cargo: Cirurgião- Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 026/2024 26/08/2024

Suspensão de Férias, Agente: Fernanda da Costa Franca Viana, Cargo: Coordenadora Pedagógica Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 013/2024 26/08/2024

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL N° 005/2014 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Portaria: 550/2024 22/08/2024

Licença Prêmio, Agente: Jose Carlos Gomes de Souza, Cargo: Coordenador Geral de Obras e Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo

Portaria: 548/2024 21/08/2024

Tornar Sem Efeito a portaria nº 498/2024 - GP, de 22 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial do Município de Serra Caiada/RN, no dia 22/07/2024, Edição 00301.

Portaria: 549/2024 21/08/2024

Licença Prêmio, Agente: Maygley Tinoco de Almeida, Cargo: Auxiliar Administrativa, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 547/2024 21/08/2024

Conceder Aproveitamento, Agente: Maria de Fatima Lucena da Silva, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 546/2024 21/08/2024

Conceder Aproveitamento, Agente: Geane Paulo dos Santos, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 545/2024 20/08/2024

Licença Prêmio, Agente: Edna Maria Jacinto de Araujo Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 544/2024 16/08/2024

Concessão de Férias, Agente: Maria Daize de Franca do Nascimento Viana, Cargo: Secretária Adjunta de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 543/2024 16/08/2024

Férias Remanescentes , Agente: Lucas Jordao Teixeira, Cargo: Coordenador Geral de Desenvolvimento Socioeconômico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Portaria: 542/2024 15/08/2024

Férias Remanescentes , Agente: Renato Lucas Marcelino Elias, Cargo: Subcoordenador de Patrimônio da Zona Urbana , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 541/2024 15/08/2024

Concessão de Férias, Agente: Leticia Alexandre Herculano da Silva, Cargo: Subcoordenador (a) de Saúde do Trabalhador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 540/2024 15/08/2024

Concessão de Férias, Agente: Maria da Conceicao Rafaaeli dos Santos, Cargo: Coordenador de Planejamento Estratégico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Portaria: 539/2024 15/08/2024

Concessão de Férias, Agente: Francisco Cosme Nazareno Tavares Ferreira, Cargo: Subcoordenador de Transportes e Mobilidade Urbana, Secretaria: Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana

Portaria: 538/2024 14/08/2024

Férias Remanescentes , Agente: Laiz Jessica Medeiros Rosendo Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 537/2024 14/08/2024

Concessão de Férias, Agente: Maria Daniele Genuino, Cargo: Coordenadora Pedagógica Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 536/2024 14/08/2024

Concessão de Férias, Agente: Rafael Augusto Elias de Lira, Cargo: Coordenador Geral de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 538/2024 14/08/2024

Errata de Portaria, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 535/2024 13/08/2024

Concessão de Férias, Agente: Gabriel Pereira de Andrade, Cargo: Coordenador do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 534/2024 13/08/2024

Concessão de Férias, Agente: Gean de Macedo Paiva, Cargo: Coordenador Geral de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Turismo e Comunicação

Portaria: 533/2024 13/08/2024

Concessão de Férias, Agente: Josenilson Alexandre Herculano da Silva, Cargo: Coordenador Geral de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Portaria: 532/2024 13/08/2024

Concessão de Férias, Agente: Sangella Mayra do Nascimento Lourenco, Cargo: Secretária Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Portaria: 531/2024 13/08/2024

Concessão de Férias, Agente: Francwisse Marry Gomes da Silva Lira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 530/2024 13/08/2024

Concessão de Férias, Agente: Willian Weberto Magalhaes, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria de Turismo e Comunicação

Portaria: 529/2024 13/08/2024

Concessão de Férias, Agente: Abrahao Allan Miranda da Silva, Cargo: Controlador Geral do Município , Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 528/2024 13/08/2024

Concessão de Férias, Agente: Douglas Elias de Sousa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 527/2024 13/08/2024

Concessão de Férias, Agente: Walceny Herculano da Silva, Cargo: Coordenador (a) Geral de Administração , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

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