Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4879 registros

Portaria: 350/2024 10/06/2024

Errata de Portaria, Agente: Maria Diana do Nascimento França, Cargo: Coordenadora Geral de Atendimento Educacional Especializado Ii Urbano, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 351/2024 10/06/2024

Nomeação, Agente: Joelsa da Silva Gomes, Cargo: Coordenadora Geral de Atendimento Educacional Especializado Infantil Ii Rural , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 351/2024 10/06/2024

Errata de Portaria, Agente: Joelsa da Silva Gomes, Cargo: Coodernadora Geral de Atedimento Educacional Especializado Fundamental Ii Rural, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 352/2024 10/06/2024

Nomeação, Agente: Eliana Correia Simões de Oliveira, Cargo: Coordenadora de Inspeção Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 353/2024 10/06/2024

Exoneração, Agente: Andrea Carla de Oliveira Lima Silva, Cargo: subcoordenadora Pedagógica Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 354/2024 10/06/2024

Nomeação, Agente: Andrea Carla de Oliveira Lima Silva, Cargo: Coordenadora Pedagógica Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 355/2024 10/06/2024

Exoneração, Agente: Maraysa Oqueres Silva da Cruz, Cargo: Subcoordenadora Pedagógica Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 356/2024 10/06/2024

Nomeação, Agente: Maraysa Oqueres Silva da Cruz, Cargo: Coordenadora de Controle de Pessoal, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 357/2024 10/06/2024

Nomeação, Agente: Joelma Alves Gonçalves da Silva, Cargo: subcoordenadora Pedagógica Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 358/2024 10/06/2024

Nomeação, Agente: Juscian Serafin Bezerra de Melo, Cargo: Subcoordenador de Patrimônio da Zona Urbana , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 359/2024 10/06/2024

Nomeação, Agente: Joanderson Jeronimo Vieira de Lima, Cargo: Subcoordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 062/2024 10/06/2024

Art. 1º. DESIGNAR o (a) servidor (a) EVAIR FABIANO DA SILVA, matrícula nº 1472-9, comoGestor (a) do Contrato nº 046/2024

Portaria: 063/2024 10/06/2024

Art. 1º. DESIGNAR o (a) servidor (a) MARIA ARLETE DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº50162, como Gestor (a) do Contrato nº 044/2024

Portaria: 056/2024 07/06/2024

Art. 1º. DESIGNAR o (a) servidor (a) MARCOS DA SILVA PAIVA, matrícula nº 412, comoGestor (a) do Contrato nº 043/2024,

Portaria: 057/2024 07/06/2024

Art. 1º. DESIGNAR o (a) servidor (a) WALCENY HERCULANO DA SILVA, matrícula nº 497,como Gestor (a) do Contrato nº 038/2024

Portaria: 058/2024 07/06/2024

Art. 1º. DESIGNAR o (a) servidor (a) ROMUALDO SILVA LIMA, matrícula nº 513601, comoGestor (a) do Contrato nº 039/2024

Portaria: 059/2024 07/06/2024

Art. 1º. DESIGNAR o (a) servidor (a) ERIVAN SILVESTRE DA SILVA, matrícula nº 1473-7,como Gestor (a) do Contrato nº 040/2024

Portaria: 060/2024 07/06/2024

Art. 1º. DESIGNAR o (a) servidor (a) MARIA EVENNY COSME DE OLIVEIRA, matrícula nº1469-9, como Gestor (a) do Contrato nº 041/2024

Portaria: 061/2024 07/06/2024

Art. 1º. DESIGNAR o (a) servidor (a) MARIA EVENNY COSME DE OLIVEIRA, matrícula nº1469-9, como Gestor (a) do Contrato nº 042/2024

DECRETO: 009/2024 07/06/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUERÁVIT FINANCEIRO.

Portaria: 053/2024 04/06/2024

Art. 1º. DESIGNAR o (a) servidor (a) LUCAS JORDÃO TEIXEIRA, matrícula nº 5266, comoGestor (a) do Contrato nº 027/2024,

Portaria: 054/2024 04/06/2024

Art. 1º. DESIGNAR o (a) servidor (a) LUCAS ZACARIAS AVELINO, matrícula nº 1543-1, comoGestor (a) do Contrato nº 037/2024

Portaria: 055/2024 04/06/2024

Designar, Agente: Abrahao Allan Miranda da Silva, Cargo: Controlador Geral do Município , Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 016/2024 03/06/2024

Suspender, Agente: Lucas Jordao Teixeira, Cargo: Coordenador Geral de Desenvolvimento Socioeconômico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

LEI MUNICIPAL: 1.123/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.124/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.125/2024 03/06/2024

ABRE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 93.405,17 (NOVENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.

Portaria: 339/2024 28/05/2024

Prorrogação, Agente: George Moreira Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 337/2024 28/05/2024

Nomeação, Agente: Jaecio Heitor de Lima Bezerra, Cargo: Subcoordenador de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 336/2024 28/05/2024

Nomeação, Agente: Kendson de Souto Alves, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

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