Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4879 registros

Portaria: 335/2024 28/05/2024

Exoneração, Agente: Kendson de Souto Alves, Cargo: Subcoordenador de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 333/2024 28/05/2024

Nomeação, Agente: Magnayara dos Santos Tinoco de Araujo, Cargo: Subcoordenadora Financeira , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 334/2024 28/05/2024

Exoneração, Agente: Eligenia Carla da Silva Pereira, Cargo: Coordenador(a) Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 332/2024 28/05/2024

Nomeação, Agente: Madjadson dos Santos Tinoco, Cargo: Subcoordenador do Scfv - Idoso, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 331/2024 28/05/2024

Exoneração, Agente: Magnayara dos Santos Tinoco de Araujo, Cargo: Subcoordenadora do Scfv - Idoso, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 330/2024 28/05/2024

Exoneração, Agente: Madjadson dos Santos Tinoco, Cargo: Subcoordenador Financeiro, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 329/2024 28/05/2024

Licença Prêmio, Agente: Francisca Eliane da Silva, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 341/2024 28/05/2024

Licença Prêmio, Agente: Gercione Moreira de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 340/2024 28/05/2024

Licença Prêmio, Agente: Jorgedson Guedes Costa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 338/2024 28/05/2024

Retorno, Agente: Rafaela de Macedo Silva Teixeira, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 015/2024 27/05/2024

Suspender, Agente: Francisca Miriam Andre de Lima, Cargo: Técnico (a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1.122/2024 27/05/2024

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR DO RIO GRANDE DO NORTE - CIM AMLAP/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES Á ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, ARTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA/RN.

Portaria: 328/2024 23/05/2024

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

LEI MUNICIPAL: 1.121/2024 21/05/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.041 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (PPA) E LEI MUNICIPAL 1.084 DE 10 DE MAIO DE 2023 (LDO), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

LEI MUNICIPAL: 1.120/2024 21/05/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.084 DE 10 DE MAIO DE 2023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.119/2024 21/05/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 013/2024 20/05/2024

Suspender, Agente: Andreza Michele de Oliveira Lima, Cargo: Cirurgião- Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 014/2024 20/05/2024

Suspender, Agente: Anabelys Lucas Tavares, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 326/2024 16/05/2024

Concessão de Férias, Agente: Wrridan Felipe Santiago Irmao, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 327/2024 16/05/2024

Concessão de Férias, Agente: Antonio Pinto Serrano, Cargo: Presidente da Comissão Avaliação Médico-pericial, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 321/2024 15/05/2024

Concessão de Férias, Agente: Maria Jose de Lima, Cargo: Subcoordenador (a) do Programa Família Acolhedora , Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 322/2024 15/05/2024

Concessão de Férias, Agente: Marianne Ralliny do Nascimento, Cargo: Visitadora do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 323/2024 15/05/2024

Concessão de Férias, Agente: Jorgedson Guedes Costa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 324/2024 15/05/2024

Concessão de Férias, Agente: Renato Soares da Silva, Cargo: Subcoordenador de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Portaria: 325/2024 15/05/2024

Concessão de Férias, Agente: Denizia Cristina Soares Leite, Cargo: Subcoordenadora de Cerimonial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 300/2024 14/05/2024

Concessão de Férias, Agente: Margarida Silva dos Santos, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 301/2024 14/05/2024

Concessão de Férias, Agente: Andreza Moreira Alves, Cargo: Tesoureira da Sms, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 302/2024 14/05/2024

Concessão de Férias, Agente: Maria Marineide Pereira dos Anjos Silva, Cargo: Cirurgião- Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 303/2024 14/05/2024

Concessão de Férias, Agente: Maria Zuleide Custodio de Souza, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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