Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4879 registros

Portaria: 482/2023 16/11/2023

Concessão de Férias, Agente: Moygley Samarone Viana, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

LEI MUNICIPAL: 1.102/2023 16/11/2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 467/2023 14/11/2023

Exoneração, Agente: Lucimara Costa da Silva, Cargo: Secretária Municipal, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Portaria: 463/2023 08/11/2023

Exoneração, Agente: Maxwelle Monteiro Nascimento, Cargo: Diretor de Gestão e Benefícios, Secretaria: Instituto de Previdência (ipresc)

Portaria: 464/2023 08/11/2023

Nomeação, Agente: Maxwelle Monteiro Nascimento, Cargo: Coordenadora Geral de Núcleo de Benefícios, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 465/2023 08/11/2023

Exoneração, Agente: Elton do Nascimento Lins, Cargo: Coordenador de Transportes , Secretaria: Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana

Portaria: 466/2023 08/11/2023

Nomeação, Agente: Elton do Nascimento Lins, Cargo: Diretor de Gestão e Benefícios, Secretaria: Instituto de Previdência (ipresc)

LEI MUNICIPAL: 1.100/2023 08/11/2023

DISCIPLINA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.101/2023 08/11/2023

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.068 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 461/2023 07/11/2023

Concessão de Férias, Agente: Maria Tereza Ferreira Gomes, Cargo: Coordenadora Geral de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Portaria: 462/2023 07/11/2023

Concessão de Férias, Agente: Jacqueline Ferreira Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 020/2023 31/10/2023

Suspender, Agente: Vanda do Nascimento Lins, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 037/2023 31/10/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES Á ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.

Portaria: 458/2023 27/10/2023

Nomeação, Agente: Emillyne da Silva Martins, Cargo: Subcoordenadora de Regulação de Exames, Consultas Médicas e Clínicas., Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 459/2023 27/10/2023

Licença Prêmio, Agente: Helena Teixeira da Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 460/2023 27/10/2023

Licença Prêmio, Agente: Marcos Antônio Custódio da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 455/2023 26/10/2023

Exoneração, Agente: Suelma Pimentel da Rocha, Cargo: Subcoordenadora do Scfv - Idoso, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 456/2023 26/10/2023

Nomeação, Agente: Suelma Pimentel da Rocha, Cargo: Coordenadora Administrativa , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 457/2023 26/10/2023

Concessão, Agente: Geruza Maria de Oliveira Azevedo, Cargo: Auxiliar de Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 036/2023 25/10/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE 12.000.000,00 (doze milhões de reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 448/2023 23/10/2023

Licença Maternidade, Agente: Shirley Dimaris Alves de Souza, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 449/2023 23/10/2023

Licença Médica, Agente: Maria Helena Evaristo de Souza Serafim, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 450/2023 23/10/2023

Redução de Carga Horária, Agente: Rosilene Vicente da Silva Andrade, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 451/2023 23/10/2023

Licença Médica, Agente: Jailza Mendonça de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 452/2023 23/10/2023

Readaptação Provisória , Agente: Debora Venancio Quirino de Aquino, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 453/2023 23/10/2023

Concessão de Férias, Agente: Izaura Silva Pontes, Cargo: Coordenadora de Compras , Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Portaria: 454/2023 23/10/2023

Concessão de Férias, Agente: Abrahão Allan Miranda da Silva, Cargo: Controlador Geral do Município , Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 434/2023 17/10/2023

Concessão de Férias, Agente: Simone Tavares da Silva Oliveira, Cargo: Secretária Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 435/2023 17/10/2023

Concessão de Férias, Agente: Debora Venancio Quirino de Aquino, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 436/2023 17/10/2023

Concessão de Férias, Agente: Ovídio de Aquino e Silva Neto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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