Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Serra Caiada/RN.
Suspender, Agente: Margarida Silva dos Santos, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Suspender, Agente: Sandra André de Souza, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Maria de Fatima Pereira dos Santos, Cargo: Secretária Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Serra Caiada-RN, no valor de R$ 115.650,63 (cento e quinze mil, seiscentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos), e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Serra Caiada-RN, no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Serra Caiada/RN.
Ceder, Agente: Marcia Vanielly de Oliveira Silva, Cargo: Professora da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Errata de Portaria, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, O INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE APS, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de Férias, Agente: Eliete Angelo da Silva, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Portaria de Readaptação, Agente: Helena Teixeira da Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR OS RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022.
Concessão de Férias, Agente: Karla Nicolly Araújo da Silva, Cargo: Visitadora do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Suspensão de Férias, Agente: Josiane Mateus Nunes, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Maria de Fatima Lucena da Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Sandra André de Souza, Cargo: Técnica de Enfermaguem , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Margarida Silva dos Santos, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Ilana Mileyde da Silva, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Vanda do Nascimento Lins, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: João Maria Cosme, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: André Luiz Gomes da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Janaina Grazielly da Silva, Cargo: Tesoureira da Sms, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Elizângela Patrícia da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Francisco Heriberto Gonçalo dos Santos, Cargo: Coordenador Geral de Protocolo e Arquivo , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos
Concessão de Férias, Agente: Manoel Serafim da Silva, Cargo: Coordenador de Benefícios Eventuais, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Concessão de Férias, Agente: Avelino Cândido da Silva Neto, Cargo: Subcoordenador de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Turismo e Comunicação
Licença Prêmio, Agente: Antonio Roberto Pinheiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Concessão de Férias, Agente: Amanda Kaliane Miranda da Silva, Cargo: Coordenadora Pedagógica Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
