Concessão de Férias, Agente: Maria Francisca do Livramento Paiva da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Concessão de Férias, Agente: Genaldo Pereira de Andrade Junior, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana

Concessão de Férias, Agente: George Moreira Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão de Férias, Agente: Josenilson Freire Gama, Cargo: coordenador de Controle Pessoal, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Concessão de Férias, Agente: Wedson da Silva Andrade, Cargo: Subcoordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, O INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL, Á SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE, COM RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE - APS, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 810/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, O INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL, Á SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP), COM RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL INSTITUIDO PELA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes á administração pública direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do município de Serra Caiada/RN.

Suspender, Agente: Kaliane Paulino da Rocha, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Peterson Natan da Silva, Cargo: Subcoordenador de Cultura, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Decreta ponto facultativo nos orgãos e entidades da administração direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do município de Serra Caiada/RN, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Francisco Fredson da Cunha Freitas, Cargo: Subcoordenador de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana

Nomeação, Agente: Francisco Fredson da Cunha Freitas, Cargo: Subcoordenador de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana

Exoneração, Agente: Juliana Erika dos Santos Fernandes, Cargo: Coordenadora de Turismo, Secretaria: Secretaria de Turismo e Comunicação

Nomeação, Agente: Juliana Erika dos Santos Fernandes, Cargo: Coordenadora de Trabalho e Renda, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Exoneração, Agente: Maraysa Oqueres Silva da Cruz, Cargo: Subcoordenador de Cultura, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Nomeação, Agente: Maraysa Oqueres Silva da Cruz, Cargo: subcoordenadora Pedagógica Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Exoneração, Agente: Denizia Cristina Soares Leite, Cargo: Subcoordenadora do Aepeti, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Nomeação, Agente: Denizia Cristina Soares Leite, Cargo: Subcoordenador de Cerimonial , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Albanelly Thamyres da Silva Lima, Cargo: Subcoordenador de Patrimônio da Zona Rural , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Nomeação, Agente: Janaína de Azevedo Cruz Oliveira, Cargo: Subcoordenadora do Aepeti, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Nomeação, Agente: Werner Santos de Lima Serafim, Cargo: Subcoordenador de Cerimonial , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão de Ferias, Agente: Joao Maria Ferreira da Silva, Cargo: Vice-diretor das Escolas do Campo, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Conceder , Agente: Ana Gonçalo de Oliveira, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Suspender, Agente: Vanessa Cristina Silva Camara, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO NOS SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.

Progressão Funcional Vertical, Agente: Fabiana Niêlda Jeronimo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Suspender, Agente: Luana Thaise Pedrosa de Azevedo Carvalho, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde