Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: JOSENILSON FREIRE GAMA e FRANCISCO EDSON DO NASCIMENTO Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: JOSINEIDE OLIVEIRA FREITAS e FRANCISCO EDSON DO NASCIMENTO Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: ELTON DO NASCIMENTO LINS e GENALDO PEREIRADE ANDRADE JÚNIOR Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana
Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: RENATO LUCAS MARCELINO ELIAS e EMMANUELLI SUERDA PRAXEDES Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO QUE ORGANIZARÁ O PROCESSO ELEITORAL PARA A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, PARA O BIÊNIO 2023-2024.
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO DA FAZENDA FREITAS E CACIMBA NOVA, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO ENDITADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DE SERRA CAIADA, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO ENDITADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA GROVILA SÃO TOMÉ DO P.A. DO POTENGI, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maraysa Oqueres Silva da Cruz, Cargo: Subcoordenadora de Cultura, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Nomeação, Agente: Francisco Jacier Cosme da Silva, Cargo: Coordenador Geral de Maquinas e Equipamentos Agricolas, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos
Licença Prêmio, Agente: Maria Aldenice Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Concessão de Ferias, Agente: Willian Weberto Magalhães, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria de Turismo e Comunicação
Concessão de Ferias, Agente: Girleide Serafim Batista, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras
Nomeação, Agente: Douglas Elias de Sousa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos
Concessão de Ferias, Agente: Luana Thaise Pedrosa de Azevedo, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: MOACIR COSME DE OLIVEIRA JUNIOR e JOSÉ AUDES PEREIRADOS ANJOS Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo
Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: MOACIR COSME DE OLIVEIRA JUNIOR e JOSÉ AUDES PEREIRADOS ANJOS, Cargo: Gestor e Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo.
Licença Médica, Agente: Jilvaldo Luiz do Nascimento, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
CONVOCAR OS CANDIDATOS RELACIONADOS PARA APRESENTAR-SE NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195, DE 08 DE JULHO 2022 - LEI PAULO GUSTAVO, CONFORME O ART. 27 DO DECRETO FEDERAL N° 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de Ferias, Agente: Francisco Damiao Nazareno Tavares, Cargo: Subcoordenador de Esporte e Lazer da Zona Rural, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer
DISPÕE A CRIAÇÃO, REGRAS DE ATUAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 002/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIARIOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD).
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPÍO DE SERRA CAIADA/RN, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023.
Readaptação Provisória , Agente: Debora Venancio Quirino de Aquino, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Revogar, Agente: Jilvaldo Luiz do Nascimento, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Conceder Uma Gratificação Mensal , Agente: Adão Paulino de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Conceder Uma Gratificação Mensal , Agente: José Marcos Bezerra da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
