Concessão de Ferias, Agente: Kadna Riane Bezerra da Silva, Cargo: Subcoordenador(a) de Arquivo, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.

NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E VISTORIA PARA ALVARÁ DE, E PERMISSÃO Á EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.

Conceder , Agente: Maria Cecilia Gomes Lira, Cargo: Diretora de Gestão e Finanças, Secretaria: Instituto de Previdência (ipresc)

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Ednaldo Gonzaga da Silva, Cargo: Subcordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Nomeação, Agente: Ednaldo Gonzaga da Silva, Cargo: Coordenador (a) Geral de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Exoneração, Agente: Lucas Jordão Teixeira, Cargo: Coordenador de Planejamento Estratégico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Lucas Jordão Teixeira, Cargo: Coordenador (a) Geral de Desenvolvimento Socioeconômico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Kaline Silva Rodrigues, Cargo: Subcoordenadora de Políticas de Desenvolvimento Socioeconômico , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Kaline Silva Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) Geral de Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Elizabete Vieria do Nascimento Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Nomeação, Agente: Marcela Nunes Alves, Cargo: Subcoordenador (a) de Compras, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Nomeação, Agente: João Vitor França Andrade, Cargo: Subcoordenador de Patrimônio da Zona Urbana , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

REGULAMENTA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, FISCAIS E GESTORES DE CONTRATO NO ÂMBITO DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA - RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revogar, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Revogar, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Revogar, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DISPOSITIVO ENCARTADO NO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DA PREFEITURAL MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN PREVISTA NA LEI N° 1059, DE 30 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPRESC NO ÂMBITO DE SERRA CAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA - RIO GRANDE DO NORTE.

Suspensão, Agente: Francisca Miriam André de Lima, Cargo: Técnica de Enfermagem , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Concessão, Agente: João Maria Andrade Furtado Filho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Licença Prêmio, Agente: Joana Darc da Silva Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E PRAZO MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS.

ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISISONAL MUNICIPAL DOS CIRURGIÕES DENTISTAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.