Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4889 registros

Portaria: 05/2023 28/03/2023

Suspensão, Agente: Francisca Miriam André de Lima, Cargo: Técnica de Enfermagem , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 004/2023 23/03/2023

Concessão, Agente: João Maria Andrade Furtado Filho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 163/2023 23/03/2023

Licença Prêmio, Agente: Joana Darc da Silva Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

LEI MUNICIPAL: 1074/2023 23/03/2023

DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E PRAZO MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS.

LEI MUNICIPAL: 1075/2023 23/03/2023

ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISISONAL MUNICIPAL DOS CIRURGIÕES DENTISTAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1076/2023 23/03/2023

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DISPOSITIVO ENCARTADO NO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1077/2023 23/03/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN.

Portaria: 162/2023 22/03/2023

Concessão de Ferias, Agente: Mauricio Cosme de Oliveira, Cargo: Coordenador Geral de Transporte , Secretaria: Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana

Portaria: 161/2023 22/03/2023

Concessão de Ferias, Agente: João Maria Andrade Furtado, Cargo: Tesoureiro , Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

DECRETO: 04/2023 22/03/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 4/2023 22/03/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).

Portaria: 155/2023 21/03/2023

Conceder , Agente: Isabelle Medeiros Bezerra, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 156/2023 21/03/2023

Nomeação, Agente: Maria José de Lima, Cargo: Subcoordenador (a) do Programa Família Acolhedora , Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 157/2023 21/03/2023

Revogando, Agente: Rub Muller Constantino da Costa, Cargo: Coordenador de Arquivos, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 160/2023 21/03/2023

Revogar, Agente: Maria Evenny Cosme de Oliveira, Cargo: Subcoordenador(a) de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Portaria: 158/2023 21/03/2023

Revogar, Agente: Rub Muller Constantino da Costa, Cargo: Diretor de Gestão e Benefícios, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 159/2023 21/03/2023

Revogar, Agente: Maria Evenny Cosme de Oliveira, Cargo: Diretor (a) de Articulação e Documentos , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 147/2023 20/03/2023

Exoneração, Agente: Silas Constantino de Souza, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 148/2023 20/03/2023

Nomeação, Agente: Silas Constantino de Souza, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 149/2023 20/03/2023

Exoneração, Agente: Maria das Graças Paulino dos Santos da Rocha, Cargo: Inspeção Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 150/2023 20/03/2023

Nomeação, Agente: Maria das Graças Paulino dos Santos da Rocha, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 151/2023 20/03/2023

Exoneração, Agente: Kendson de Souto Alves, Cargo: Subcoordenador de Patrimônio da Zona Rural , Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 152/2023 20/03/2023

Nomeação, Agente: Kendson de Souto Alves, Cargo: Subcoordenador de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 153/2023 20/03/2023

Nomeação, Agente: Bruno Cunha de Oliveira, Cargo: Subcoordenador de Patrimônio da Zona Rural , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 154/2023 20/03/2023

Licença Médica, Agente: Leornado Tiago Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 138/2023 17/03/2023

Concessão de Ferias, Agente: Sangela Mayra do Nascimento Lourenço, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 139/2023 17/03/2023

Licença Médica, Agente: Anailde Fernandes Soares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 140/2023 17/03/2023

readaptação Provisória , Agente: Vanessa Cristina Silva Camara, Cargo: Técnica de Enfermaguem , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 141/2023 17/03/2023

Licença Médica, Agente: Maria Helena Evaristo de Souza Serafim, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 142/2023 17/03/2023

Licença Médica, Agente: Cerize Constantivo de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

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