DISPÕE SOBRE O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 9°, CAPUT DA LEI MUNICIPAL N° 1067 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 1.5000.000,00 (UM MILHÃO E QUINHETOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Ivonaldo do Nascimento, Cargo: Maqueiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Agostinho Justino de Azevedo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Médica, Agente: Maria Helena Evaristo de Souza Serafim, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Redução de Carga Horária, Agente: Francisca Irisvone Angelo da Costa, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI TAXAS DEVIDAS AO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA - RN, EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE LINCENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES POTECIALMENTE POLUIDORAS OU DEGRADADORAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA SUPLEMENTAR PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME DE PREVDÊCIA PRÓPRIO DE SERRA CAIADA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de Férias, Agente: Kaline Silva Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) Geral de Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente
Concessão de Férias, Agente: Lilianny Michelle Mendonca de Souza, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente
Concessão de Férias, Agente: Jean Pierre Leite Bulhoes, Cargo: Subcoordenador de Políticas Ambientais e Desenvolvimento Sustentável , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente
Concessão de Férias, Agente: Ramida Raiza de Oliveira Pereira Goncalves, Cargo: Procuradora Municipal , Secretaria: Procuradoria Geral
Concessão de Férias, Agente: Sangella Mayra do Nascimento Lourenco, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão de Férias, Agente: Maygley Tinoco de Almeida, Cargo: Coordenadora de Habitação, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Concessão de Férias, Agente: Soraya Maria Bezerra das Chagas Oliveira, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Concessão de Férias, Agente: Edilene Maria Carvalho da Silva, Cargo: Coordenadora Geral da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Concessão de Férias, Agente: Juliana Erika dos Santos Fernandes, Cargo: Coordenadora de Trabalho e Renda, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Concessão de Férias, Agente: Gilmara Cabral dos Santos do Nascimento, Cargo: Coordenadora do Cras, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Concessão de Férias, Agente: Maria de Fatima Herculano da Silva, Cargo: Subcoordenadora do Scfv - Crianças , Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Concessão de Férias, Agente: Maria Jose de Figueredo Formiga, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Concessão de Férias, Agente: Josineide Oliveira Freitas, Cargo: Subcoordenador de Patrimônio da Zona Urbana , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Concessão de Férias, Agente: Maria Luiza Vicente Tavares, Cargo: Secretária Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Concessão de Férias, Agente: Marcio da Silva Paiva, Cargo: Coordenador de Cultura, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Concessão de Férias, Agente: Francisco Cosme Nazareno Tavares Ferreira, Cargo: Subcoordenador de Transportes e Mobilidade Urbana, Secretaria: Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana
Concessão de Férias, Agente: Felipe Thiago de Souza Pinheiro, Cargo: Coordenador de Agricultura e Pecuária, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos
Concessão de Férias, Agente: Joao Batista Claudino, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos
