Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4889 registros

Portaria: 78/2023 28/02/2023

Nomeação, Agente: Antônio Wallace Araújo Nunes, Cargo: Subcoordenador Financeiro, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 74/2023 28/02/2023

Concessão de Ferias, Agente: José Carlos Gomes de Souza, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 76/2023 28/02/2023

Nomeação, Agente: Ednaldo Gonzaga da Silva, Cargo: Subcoordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 77/2023 28/02/2023

Nomeação, Agente: Jadson Galvão da Silva, Cargo: Subcoordenador de Controle de Pessoal da Zona Urbana, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 79/2023 28/02/2023

Nomeação, Agente: Joana Darc Márcia de Santana, Cargo: Subcoordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 81/2023 28/02/2023

Nomeação, Agente: Mannuella Nascimento de Lima, Cargo: Subcoordenador de Patrimônio da Zona Urbana , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 82/2023 28/02/2023

Nomeação, Agente: José Henrique Vitorino da Silva Araújo, Cargo: Subcoordenador de Patrimônio da Zona Urbana , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 83/2023 28/02/2023

Nomeação, Agente: Izaqueu Victor de Almeida Costa, Cargo: Subcoordenador Financeiro, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 84/2023 28/02/2023

Concessão de Ferias, Agente: Lucas Jordão Teixeira, Cargo: Coordenador de Planejamento Estratégico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Portaria: 85/2023 28/02/2023

Concessão de Ferias, Agente: Maria Geszilane Vicente Lira, Cargo: Coordenadora Geral de Arrecadação , Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Portaria: 001/2023 28/02/2023

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente CLEBSON ROSSINYSOARES AVELINO e EMMANUELLI SUERDA PRAXEDES: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 002/2023 28/02/2023

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente CLEBSON ROSSINYSOARES AVELINO e EMMANUELLI SUERDA PRAXEDES: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 003/2023 28/02/2023

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente MARIA GESZILANE VICENTE LIRA e EMMANUELLI SUERDA PRAXEDES: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Portaria: 004/2023 28/02/2023

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente ELTON DONASCIMENTO LINS e EMMANUELLI SUERDA PRAXEDES: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana

Portaria: 005/2023 28/02/2023

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: MARIANA VICENTE DE OLIVEIRA e EMMANUELLI SUERDA PRAXEDES Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 006/2023 28/02/2023

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: ELTON DO NASCIMENTO LINS, e EMMANUELLI SUERDA PRAXEDESPortaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana

Portaria: 007/2023 28/02/2023

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: MARIANA VICENTEDE OLIVEIRA e EMMANUELLI SUERDA PRAXEDES Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 008/2023 28/02/2023

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: MARIANA VICENTEDE OLIVEIRA e EMMANUELLI SUERDA PRAXEDES Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 009/2023 28/02/2023

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: LUCIMARA COSTADA SILVA e EMMANUELLI SUERDA PRAXEDES Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Portaria: 010/2023 28/02/2023

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: FRANCISCO HERIBERTO GONÇALO DOS SANTOS e EMMANUELLI SUERDA PRAXEDES Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 73/2023 27/02/2023

Licença Prêmio, Agente: Edilza Ferreira da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1070/2023 27/02/2023

Dispõe sobre a contratação temporária para atendimento excepcional interesse público municipal, nos termos do Dispositivo encartado no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1072/2023 27/02/2023

Dispõe sobre a alteração da Alíquota Suplementar para equacionamento de Déficit atuarial do Regime de Previdência Próprio de Serra Caiada.

LEI MUNICIPAL: 1071/2023 27/02/2023

Institui o Mural Eletrônico e o Diário Oficial do Município - DOM como veículos oficiais de publicações, comunicação e Transparência de todos os atos normativos e administrativos do Município de Serra Caiada/RN.

DECRETO: 02/2023 24/02/2023

Dispõe sobre a constituição da Comissão Interdisciplinar Municipal de implementação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e dispõe sobre o planejamento, a regulamentação e implantação e seus procedimentos no âmbito do Poder Executivo Municipal de Serra Caiada/RN.

DECRETO: 01/2023 16/02/2023

Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, em razão do feriado de carnaval, para as repartições públicas municipais pertencentes à administração Direta, Indireta Áutarquica e Fundacional do munícipio de Serra Caiada/RN.

Portaria: 48/2023 14/02/2023

Concessão de Ferias, Agente: Joelisson Cordeiro das Costa, Cargo: Coordenador de Vigilância em Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 49/2023 14/02/2023

Concessão de Ferias, Agente: Alan Tcharlem de Nascimento, Cargo: Coordenador Geral da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 50/2023 14/02/2023

Concessão de Ferias, Agente: Jorge Herculano da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 51/2023 14/02/2023

Concessão de Ferias, Agente: Andiaria Pereira Barbosa, Cargo: Coordenadora de Equipes de Saúde Zona Urbana , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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