Exoneração, Agente: Kaline Silva Rodrigues, Cargo: Subcoordenadora de Políticas de Desenvolvimento Socioeconômico , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Kaline Silva Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) Geral de Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Elizabete Vieria do Nascimento Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Nomeação, Agente: Marcela Nunes Alves, Cargo: Subcoordenador (a) de Compras, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras
Nomeação, Agente: João Vitor França Andrade, Cargo: Subcoordenador de Patrimônio da Zona Urbana , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos
REGULAMENTA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, FISCAIS E GESTORES DE CONTRATO NO ÂMBITO DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA - RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogar, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos
Revogar, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos
Revogar, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DISPOSITIVO ENCARTADO NO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DA PREFEITURAL MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN PREVISTA NA LEI N° 1059, DE 30 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPRESC NO ÂMBITO DE SERRA CAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA - RIO GRANDE DO NORTE.
Suspensão, Agente: Francisca Miriam André de Lima, Cargo: Técnica de Enfermagem , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos
Concessão, Agente: João Maria Andrade Furtado Filho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos
Licença Prêmio, Agente: Joana Darc da Silva Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E PRAZO MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS.
ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISISONAL MUNICIPAL DOS CIRURGIÕES DENTISTAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DISPOSITIVO ENCARTADO NO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN.
Concessão de Ferias, Agente: Mauricio Cosme de Oliveira, Cargo: Coordenador Geral de Transporte , Secretaria: Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana
Concessão de Ferias, Agente: João Maria Andrade Furtado, Cargo: Tesoureiro , Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
Conceder , Agente: Isabelle Medeiros Bezerra, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Maria José de Lima, Cargo: Subcoordenador (a) do Programa Família Acolhedora , Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Revogando, Agente: Rub Muller Constantino da Costa, Cargo: Coordenador de Arquivos, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos
Revogar, Agente: Maria Evenny Cosme de Oliveira, Cargo: Subcoordenador(a) de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente
