Concessão de Férias, Agente: Eliane Maria Praxedes, Cargo: Coordenadora Geral de Administração , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Concessão de Férias, Agente: Maria Erivânia Ferro, Cargo: Subcoordenadora Administrativa , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Concessão de Férias, Agente: Maria Alexandra Vicente, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Concessão de Férias, Agente: Maria Daize de França do Nascimento, Cargo: Secretária Adjunta de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Concessão de Férias, Agente: Ricardo Jose de Freitas, Cargo: Técnico (a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Lucimara Costa da Silva, Cargo: Secretária Municipal, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Nomeação, Agente: Elton do Nascimento Lins, Cargo: Diretor de Gestão e Benefícios, Secretaria: Instituto de Previdência (ipresc)

Exoneração, Agente: Elton do Nascimento Lins, Cargo: Coordenador de Transportes , Secretaria: Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana

Nomeação, Agente: Maxwelle Monteiro Nascimento, Cargo: Coordenadora Geral de Núcleo de Benefícios, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Exoneração, Agente: Maxwelle Monteiro Nascimento, Cargo: Diretor de Gestão e Benefícios, Secretaria: Instituto de Previdência (ipresc)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.068 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de Férias, Agente: Jacqueline Ferreira Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Concessão de Férias, Agente: Maria Tereza Ferreira Gomes, Cargo: Coordenadora Geral de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES Á ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.

Suspender, Agente: Vanda do Nascimento Lins, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Marcos Antônio Custódio da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Licença Prêmio, Agente: Helena Teixeira da Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Nomeação, Agente: Emillyne da Silva Martins, Cargo: Subcoordenadora de Regulação de Exames, Consultas Médicas e Clínicas., Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Geruza Maria de Oliveira Azevedo, Cargo: Auxiliar de Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Suelma Pimentel da Rocha, Cargo: Coordenadora Administrativa , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Exoneração, Agente: Suelma Pimentel da Rocha, Cargo: Subcoordenadora do Scfv - Idoso, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE 12.000.000,00 (doze milhões de reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de Férias, Agente: Abrahão Allan Miranda da Silva, Cargo: Controlador Geral do Município , Secretaria: Controladoria Geral do Município

Concessão de Férias, Agente: Izaura Silva Pontes, Cargo: Coordenadora de Compras , Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Readaptação Provisória , Agente: Debora Venancio Quirino de Aquino, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Médica, Agente: Jailza Mendonça de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Redução de Carga Horária, Agente: Rosilene Vicente da Silva Andrade, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Licença Médica, Agente: Maria Helena Evaristo de Souza Serafim, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura