DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 2°, DO DECRETO MUNICIPAL N° 096/2021 DE 21 DE JULHO DE 2021.

CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 003/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE MOTORISTAS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 14. DO DECRETO MUNICIPAL Nº 091/2021 DE 24 DE JUNHO DE 2021.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID- 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 3°, NO DECRETO MUNICIPAL N° 087/2021 DE 14 DE JULHO DE 2021.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 3°, DO DECRETO MUNICIPAL N° 087/2021 DE 14 DE JULHO DE 2021.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE RESTRIÇÕES AOS FESTEJOS JUNINOS, BEM COMO A QUEIMA DE FOGOS E ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS JUNINAS NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN DURANTE O MÊS DE JUNHO/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO - EDITAL N° 002/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CENTRO DE ATIVIDADES COMPLEMENTAR - PETI, INEP 24124214, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA EM SEVERINO NOGUEIRA, INEP 24047848, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA EMEF MINISTRO PEDRO ALEIXO, INEP 24082180, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA UNIDADE X MARIA EMÍLIA DA COSTA, INEP 24047872, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA EMEF MANOEL FRANCISCO DE LIRA, INEP 24047805, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA UNIDADE V JOAQUIM MOREIRA DA SILVA, INEP 24047791, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA EMEI JOÃO FERREIRA GONÇALVES, INEP 24047899, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE EMEF GOVERNADOR CORTEZ PEREIRA, INEP 24047767, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI Nº 1037/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020, QUE INSTITUI O SIAFIC E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, EM RAZÃO DA CONTINUIDADE DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS DIVERSAS ÁREAS DA GESTÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.