DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, SOBRE A RETOMADA GRADUAL RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA ESFERA LOCAL, BEM COMO PRORROGA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS

 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020.

 DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO DE IGREJAS, TEMPLOS, ESPAÇOS RELIGIOSOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES ECONÔMICAS EXCLUSIVAMENTE NO DIA (05) CINCO DE JULHO, DE 2020 (DOMINGO) E DETERMINA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS.

DISPOE SOBRE AS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO PARA O NOVO CORONAVIRUS (COVID19) DURANTE A RETOMADA GRADUAL RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONOMICAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA, E PRORROGA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2020 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN,

 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA.

 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS DEMAISMEDIDAS DE PERMANÊNCIA DOMICILIAR PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, BEM COMO IMPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN

INSTITUI A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA ENFRENTAMENTO DO NOVOCORONAVÍRUS(COVID19) NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, BEM COMO IMPÕE MEDIDAS DE PERMANÊNCIA DOMICILIAR, DE PROTEÇÃO DE PESSOAS EM GRUPO DE RISCO.

 PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19).

 SUSPENDE A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN POR TEMPO INDETERMINADO.

 PRORROGA AS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA.

 CANCELA A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN QUE SERIA REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2020.

SUSPENDE POR TEMPO INDETERMINADO A VISITAÇÃO PÚBLICA NA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL DENOMINADA  FORMAÇÃO GEOLÓGICA SERRA CAIADA.

 ABERTURA DE CRÉDITO ETRAORDINÁRIO NO CORRENTE EERCÍCIO NO VALOR GLOBAL DE R$ 31.650,00 (TRINTA E UM MIL SEISCENTOS E CINQENTA REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO VIGENTE, CONFORME ESPECÍFICA.

 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE AO ENFRENTAMENTO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA

 PRORROGA AS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA

 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.

 ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO CORRENTE EXERCÍCIO NO VALOR GLOBAL DE R$ 9.045,00 (NOVE MIL E QUARENTA E CINCO REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO NO VALOR GLOBAL DE R$ 223.000,00 (DUZENTOS E VINTE TRÊS MIL REAIS) VISANDO O ATENDIMENTO DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONA VÍRUS(COVID19)

REITERA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19). ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADO O DECRETO N° 005/2020, PRODUZINDO EFEITOS ENQUANTO DURAR A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL, DECLARADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 188/GM/MS, DE 2020, NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

REITERA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 

REGULAMENTA AS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EXISTENTE EM DECORRÊNCIA DO COVID19 (NOVO CORONAVÍRUS)

 INSTITUI A REDE COMUNITÁRIA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA.

DECRETA A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DE IPTU POR 30 (TRINTA) DIAS, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID19 (NOVO CORONAVÍRUS), NA ECONOMIA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN

DECRETA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO AO COVID – 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.

 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN