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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS)
FICA DETERMINADO RECESSO ADMINISTRATIVO A PARTIR DO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 2019 NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE PARA CONTENÇÃO DE GASTOS MUNICIPAIS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO NO VALOR GLOBAL DE R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.
CRIA A COMISSÃO DE ESTUDOS E TRABALHO PARA A REVISÃO E ELABORAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO RESULTADO E CONVOCAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS DE FISIOTERAPIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2019
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO GERAIS DE USO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2018 E REVOGA A JORNADA EM HORÁRIO CORRIDO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ZONA RURAL
CONVOCA A 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.
ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA LEI MUNICIPAL Nº 992/2018, ORÇAMENTO GERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA LEI MUNICIPAL Nº 992/2018, ORÇAMENTO GERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019
FIXA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O IPRESC INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA
COM A FINALIDADE DE ADEQUAR O EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ZONA URBANA E REVOGAR A JORNADA EM HORÁRIO CORRIDO, FICA ACRESCIDO AO ART. 1º DO DECRETO Nº 003/2018
FICA DETERMINADO RECESSO ADMINISTRATIVO A PARTIR DO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2018 A 31 DE DEZEMBRO DE 2018 NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE PARA CONTENÇÃO DE GASTOS MUNICIPAIS.
ATENDENDO O DISPOSTO NO ART. 3º DA LEI Nº 906 DE 13/11/2014, PARA SUPRIR O CUSTO NORMAL E CUSTO ESPECIAL DO IPRESC INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO FORAM HOMOLOGADAS CONFORME TABELA.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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