DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19).
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA.
REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DE SOBREAVISO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN .
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 005/2014 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS)
FICA DETERMINADO RECESSO ADMINISTRATIVO A PARTIR DO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 2019 NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE PARA CONTENÇÃO DE GASTOS MUNICIPAIS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO NO VALOR GLOBAL DE R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.
CRIA A COMISSÃO DE ESTUDOS E TRABALHO PARA A REVISÃO E ELABORAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO RESULTADO E CONVOCAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS DE FISIOTERAPIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2019
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO GERAIS DE USO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2018 E REVOGA A JORNADA EM HORÁRIO CORRIDO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ZONA RURAL
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN
CONVOCA A 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.
ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA LEI MUNICIPAL Nº 992/2018, ORÇAMENTO GERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA LEI MUNICIPAL Nº 992/2018, ORÇAMENTO GERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019
