Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Altera as disposições das Leis Municipais nº 851/2013 e nº 884/2014, assim como dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
Altera disposições da Lei Municipal nº 872/2014 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores que percebem o salário mínimo e dá outras providências.
Reajusta os subsídios dos Vereadores deste município e dá outras providências.
Dispõe sobre o exercício de estágio por estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, de ensino técnico, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profisional da educação de jovens e adultos, e dá providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do dispositivo encartado no art. 37, inciso ix da constituição federal e art. 26 da constituição estadual e dá outras providências.
Altera o inciso I do Artigo 6º da Lei nº 868/2013, Lei do Orçamento Anual do corrente exercício, e dá outras providências.
Dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a Despesa do município de Serra CaiadaRN, para o exercício de 2015 e dá outras providencias.
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Serra Caiada, Estado do Rio Grande do Norte, de conformidade com a Emenda Constitucional n º 47, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências.
Altera disposições da Lei Municipal nº 872/2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47, DE 05 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera disposições da Lei Municipal nº 872/2014 e dá outras providências.
Cria a Comissão de Avaliação Médicopericial do Município de Serra Caiada/RN e dá outras providências.
DISCIPLINA OS BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a campanha promocional IPTU Premiado, e dá outras providências.
