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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Estima a receita e fixa a Despesa do município de Serra CaiadaRN, para o exercício de 2015 e dá outras providencias.
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Serra Caiada, Estado do Rio Grande do Norte, de conformidade com a Emenda Constitucional n º 47, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências.
Altera disposições da Lei Municipal nº 872/2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47, DE 05 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria a Comissão de Avaliação Médicopericial do Município de Serra Caiada/RN e dá outras providências.
DISCIPLINA OS BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a campanha promocional IPTU Premiado, e dá outras providências.
Institui no Município de Serra Caiada a Semana do Bebê e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Serra Caiada e dá outras providências.
Reformula a Lei Municipal 771/2007, de 01.06.2007.
Dá nova redação a lei nº 627/1997, de 14.03.1997, que cria o conselho municipal de assistência social, e dá outras providências
Acrescenta o Parágrafo Único no Artigo 21 da Lei nº 862/2013, de 16 de julho de 2013 (LDO) e dá outras providências.
Dispões sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do Município do exercício de 2015, e dá outras providências.
Altera as disposições da Lei nº 884/2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Educação - CME do Município de Serra Caiada/RN e dá outras providências.
Altera as disposições da Lei nº 872/2014 e dá outras providências.
Altera as disposições da Lei Nº 851/2014 e dá outras providências.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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