Dispõe sobre a transferência para a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte CAERN, do sistema de esgotamento sanitário da sede do município de Serra Caiada/RN, construído pela prefeitura municipal, com recursos da FUNASA e contrapartida do município, correspondente a 3% do valor da obra.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar municipal nº 001/2003 e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição de faixa nãoedificável em torno da área de disposição final de resíduos sólidos do Município de Serra Caiada/RN.
Estima a receita e fixa a Despesa do município de Serra Caiada-RN, para o exercício de 2016 e dá outras providencias.
Institui o Código Sanitário do Município de Serra Caiada RN e estabelece normas básicas sobre a proteção e recuperação de possíveis agravos à saúde, e dá outras providências.
Altera a estrutura funcional do Orçamento geral do município, exercício de 2015, e dá outras providências
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Serra Caiada nos termos da Lei Orgânica Municipal e artigo 37 da Constituição Federal, revoga as Leis Municipais nºs. 851/2013, 884/2014 e 921/2015 e dá outras providências.
Dispõe sobre o regime especial de adiantamento de numerários para realização de despesas públicas que não possam subordinar-se ao processo normal e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 0896/2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DO EXERCICIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reajuste da remuneração de servidores públicos municipais e dá outras providências.
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Altera as disposições das Leis Municipais nº 851/2013 e nº 884/2014, assim como dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
Altera disposições da Lei Municipal nº 872/2014 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
