Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores que percebem o salário mínimo e dá outras providências.
Concede reajuste salarial e dá outras providências.
Reajusta os subsídios dos Vereadores deste município e dá outras providências.
Dispõe sobre o exercício de estágio por estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, de ensino técnico, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profisional da educação de jovens e adultos, e dá providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do dispositivo encartado no art. 37, inciso ix da constituição federal e art. 26 da constituição estadual e dá outras providências.
Altera o inciso I do Artigo 6º da Lei nº 868/2013, Lei do Orçamento Anual do corrente exercício, e dá outras providências.
Dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a Despesa do município de Serra CaiadaRN, para o exercício de 2015 e dá outras providencias.
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Serra Caiada, Estado do Rio Grande do Norte, de conformidade com a Emenda Constitucional n º 47, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências.
Altera disposições da Lei Municipal nº 872/2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47, DE 05 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera disposições da Lei Municipal nº 872/2014 e dá outras providências.
Cria a Comissão de Avaliação Médicopericial do Município de Serra Caiada/RN e dá outras providências.
DISCIPLINA OS BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a campanha promocional IPTU Premiado, e dá outras providências.
Institui no Município de Serra Caiada a Semana do Bebê e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Serra Caiada e dá outras providências.
REFORMULA A LEI MUNICIPAL 771/2007, DE 01.06.2007, LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOSLENCENTE, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO CONSELHO TUTELAR.
Dá nova redação a lei nº 627/1997, de 14.03.1997, que cria o conselho municipal de assistência social, e dá outras providências
Acrescenta o Parágrafo Único no Artigo 21 da Lei nº 862/2013, de 16 de julho de 2013 (LDO) e dá outras providências.
Dispões sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do Município do exercício de 2015, e dá outras providências.
Altera as disposições da Lei nº 884/2014 e dá outras providências.
