DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O DECRETO NÚMERO 005/2025 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.148 DE 01 DE ABRIL DE 2025, SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO GRATUITO PARA ULTILIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS SITUADOS NO COMPLEXO DESPORTIVO FRANCISCO CANINDÉ ANTUNES FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Progressão Funcional Horizontal, Agente: Fabiana Nielda Jeronimo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Progressão Funcional Horizontal, Agente: Ingridy Jamile dos Santos Farias Pontes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Progressão Funcional Horizontal, Agente: Stella Karinine Medeiros da Silva Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Licença Prêmio, Agente: Vera Lucia Barbosa da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Licença Prêmio, Agente: Anne Goncalo de Oliveira, Cargo: Operador de Microcomputador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Ronaldo Alves da Silva, Cargo: Coordenador de Laboratório Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Elisangela Pereira Moreira, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Francima Tinoco de Farias Lima, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Andreza Moreira Alves, Cargo: Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Anabelys Lucas Tavares, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Concessão de Férias, Agente: Larissa Naiony de Farias Furtado, Cargo: Subcoordenador (a) de Controle Pessoal da Zona Rural, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Concessão de Férias, Agente: Simone Barboza da Silva, Cargo: Tesoureira do Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Concessão de Férias, Agente: Maria Aparecida Pinheiro Xavier, Cargo: Visitadora do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Concessão de Férias, Agente: Henrique da Cunha Diogenes, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo
Concessão de Férias, Agente: Francisco Damiao Nazareno Tavares Ferreira, Cargo: Subcoordenador de Esporte e Lazer da Zona Rural, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer
Concessão de Férias, Agente: Genaldo Pereira de Andrade, Cargo: Coordenador Geral de Serviços Urbanos e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo
Concessão de Férias, Agente: Eduardo Bruno Serafim da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos
Licença Médica, Agente: Maria Jose Lins da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Suspensão de Férias, Agente: Belchior Ferreira de Mendonca Neto, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer
Suspender, Agente: Sandra dos Santos Araujo Barbosa, Cargo: Auxiliar de Cozinheiro , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concesão de Vacância do Cargo Púplico, Agente: Sandra dos Santos Araujo Barbosa, Cargo: Auxiliar de Cozinheiro(a) , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNINICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Carmem Marilia Vicente de Oliveira, Cargo: Coordenadora de Arrecadação, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras
Nomeação, Agente: Carmem Marilia Vicente de Oliveira, Cargo: Coordenadora Geral de Arrecadação , Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras
Nomeação, Agente: Francilene Januario da Silva, Cargo: Subcoordenador (a) de Fiscalização Tributária, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO NO VALOR GLOBAL DE R$ 81.000,00 (OITENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
