Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4889 registros

Portaria: 240/2021 07/05/2021

Conceder , Agente: Cristilene Bezerra de Azevedo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 241/2021 07/05/2021

Revogar, Agente: Irene Groner Coronado, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 238/2021 05/05/2021

Exoneração, Agente: Thaissa Michele Xavier Pontes, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 239/2021 05/05/2021

Exoneração, Agente: Maria Cristina de Lemos, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 236/2021 04/05/2021

Designar, Agente: Rosilda Pereira de Lima, Cargo: Coordenador (a) Geral de Administração , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 237/2021 04/05/2021

Concessão de Ferias, Agente: Maygley Tinôco de Almeida, Cargo: Coordenadora do Bolsa Família, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 235/2021 30/04/2021

Exoneração, Agente: Silas Constantino de Souza, Cargo: Subcoordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 234/2021 29/04/2021

Conceder , Agente: Mauricio Cosme de Oliveira, Cargo: Coordenador Geral de Transporte , Secretaria: Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana

Portaria: 227/2021 28/04/2021

Concessão de Ferias, Agente: Soraya Maria Bezerra das Chagas Oliveira, Cargo: Secretária Municipal, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 228/2021 28/04/2021

Concessão de Ferias, Agente: Suellen Aparecida da Silva Irmão Santiago, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 229/2021 28/04/2021

Concessão de Ferias, Agente: Elizangela Patricia da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 230/2021 28/04/2021

Concessão de Ferias, Agente: Josefa Adriana Gonçalo Costa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 231/2021 28/04/2021

Concessão de Ferias, Agente: Heverson Bezerra Gomes, Cargo: Auxiliar de Cozinheiro(a) , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 232/2021 28/04/2021

Concessão de Ferias, Agente: Adão Paulino de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 233/2021 28/04/2021

Concessão de Ferias, Agente: Francivaldo Victor da Silva, Cargo: Coordenador (a) Geral da Sms, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 70/2021 27/04/2021

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 69/2021 26/04/2021

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 221/2021 23/04/2021

Concessão de Ferias, Agente: Henrique da Cunha Diogenes, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo

Portaria: 222/2021 23/04/2021

Concessão de Ferias, Agente: Grimaldi Francisco de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 223/2021 23/04/2021

Concessão de Ferias, Agente: Josefa Maria dos Santos, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 224/2021 23/04/2021

Concessão de Ferias, Agente: Ednéa Pereira Moreira, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 226/2021 23/04/2021

Nomeação, Agente: Jose Augusto Melquiades de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

DECRETO: 068/2021 22/04/2021

PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, EM RAZÃO DA CONTINUIDADE DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS DIVERSAS ÁREAS DA GESTÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 220/2021 19/04/2021

Licença Médica, Agente: Josefa Joselma da Conceição Bezerra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 219/2021 19/04/2021

Licença Médica, Agente: Gildemar Pontes da Silva, Cargo: Lavador de Roupa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 67/2021 19/04/2021

PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, PREVISTA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 066/2021 DE 5 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA.

Portaria: 217/2021 15/04/2021

Revogar, Agente: Françwisse Marry Gomes da Silva Lira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 218/2021 15/04/2021

Concessão de Ferias, Agente: Francimá Tinôco de Farias Lima, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 214/2021 14/04/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 214/2021 14/04/2021

Errata de Portaria, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

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