Concessão de Ferias, Agente: Formosina Raquel Rodrigues da Silva, Cargo: Técnica de Enfermagem , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Ferias, Agente: Synara Patricia Pontes Teixeira, Cargo: Tesoureira da Sms, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Ferias, Agente: Eliete Angelo da Silva, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Retificar, Agente: Eliete Angelo da Silva, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Ferias, Agente: Emmanuelli Suerda Praxedes, Cargo: Coordenadora Geral de Compras , Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras
Concessão de Ferias, Agente: Andiaria Pereira Barbosa, Cargo: Subcoordenador(a) do E-sus, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Ferias, Agente: Elisangela Pereira Moreira, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Ferias, Agente: Francinete Simplicio da Silva, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Ferias, Agente: Maxwelle Monteiro Nascimento, Cargo: Coordenador(a) de Habitação e Trabalho, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Concessão de Ferias, Agente: Maria José de Lima, Cargo: Técnico (a) do Cadunico , Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social
PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Ferias, Agente: Josineide Oliveira Freitas, Cargo: Subcoordenador de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos
Concessão de Ferias, Agente: Genaldo Pereira de Andrade, Cargo: Coordenador Geral de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo
Conceder , Agente: Ivoneide Ildefonso Andrade do Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CENTRO DE ATIVIDADES COMPLEMENTAR - PETI, INEP 24124214, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de Ferias, Agente: Ligia Maria Melquiades de Oliveira, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Ferias, Agente: Maria de Fátima Martins Padilha, Cargo: Auxiliar de Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Ferias, Agente: Mayara Cosme Viana, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA EM SEVERINO NOGUEIRA, INEP 24047848, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA EMEF MINISTRO PEDRO ALEIXO, INEP 24082180, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA UNIDADE X MARIA EMÍLIA DA COSTA, INEP 24047872, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA EMEF MANOEL FRANCISCO DE LIRA, INEP 24047805, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA UNIDADE V JOAQUIM MOREIRA DA SILVA, INEP 24047791, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA EMEI JOÃO FERREIRA GONÇALVES, INEP 24047899, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE EMEF GOVERNADOR CORTEZ PEREIRA, INEP 24047767, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº 1037/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020, QUE INSTITUI O SIAFIC E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
