Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4879 registros

Portaria: 682/2024 16/12/2024

Concessão de Férias, Agente: Maria de Fatima de Oliveira, Cargo: Cozinheiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 681/2024 16/12/2024

Concessão de Férias, Agente: Vera Lucia Diogo, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 680/2024 16/12/2024

Concessão de Férias, Agente: Emanoel Galdino da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 679/2024 16/12/2024

Concessão de Férias, Agente: Ovidio de Aquino e Silva Neto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 678/2024 16/12/2024

Concessão de Férias, Agente: Jorge Herculano da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 677/2024 16/12/2024

Concessão de Férias, Agente: William Vieira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 676/2024 16/12/2024

Concessão de Férias, Agente: Janilton Rodrigues Cruz, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 675/2024 16/12/2024

Concessão de Férias, Agente: Jose Cosme Neto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 674/2024 16/12/2024

Concessão de Férias, Agente: Leonel Marques Pereira Neto, Cargo: Coordenador Geral da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 673/2024 16/12/2024

Concessão de Férias, Agente: Rikelmy Santiago de Souza, Cargo: Subcoordenador de Vigilância Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 672/2024 13/12/2024

Concessão de Férias, Agente: Jose Rodrigo de Oliveira Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

LEI MUNICIPAL: 1.134/2024 12/12/2024

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ULTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PRODVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.135/2024 12/12/2024

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.

LEI MUNICIPAL: 1.136/2024 12/12/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO E LAZER DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.137/2024 12/12/2024

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DISPOSITIVO ENCARTADO NO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.138/2024 12/12/2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1.113, 20 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 658/2024 03/12/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 659/2024 03/12/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 660/2024 03/12/2024

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 661/2024 03/12/2024

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 662/2024 03/12/2024

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 663/2024 03/12/2024

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 664/2024 03/12/2024

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 665/2024 03/12/2024

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 666/2024 03/12/2024

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 657/2024 03/12/2024

Concessão de Férias, Agente: Maria Geszilane Vicente Lira, Cargo: Secretária Adjunta de Tributação , Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

DECRETO: 022/2024 03/12/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES DE E QUINHETOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 023/2024 03/12/2024

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DO REGULAMENTO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 039/2024 28/11/2024

Suspensão de Férias, Agente: Maxwelle Monteiro Nascimento, Cargo: Coordenadora Geral de Núcleo de Benefícios, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 656/2024 28/11/2024

Férias Remanescentes , Agente: Andreza Michele de Oliveira Lima, Cargo: Cirurgião- Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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