Dispõe sobre a Comissão de Avaliação e Vistoria para Alvará de Permissão à Execução dos serviços de Táxi, com arrimo na Lei Municipal nº 1.161/2025, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal Nº 1064/2022 e dá outras providências.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 254/2026 - GP, DE 16 DE JUNHO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.

Concessão de Férias, Agente: Igor Alexandre da Rocha, Cargo: Subcoordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Concessão de Férias, Agente: Ronaldo da Silva Junior, Cargo: Subcoordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Concessão de Férias, Agente: Maria Jose de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Concessão de Férias, Agente: Marina do Nascimento Gomes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Concessão de Férias, Agente: Paula Roberta Gomes de Souza Venancio, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Concessão de Férias, Agente: Maria Alexandra Vicente, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Concessão de Férias, Agente: Anabelys Lucas Tavares, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Concessão de Férias, Agente: Jose Robson Ferreira da Costa, Cargo: Eletricista, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo

Concessão de Férias, Agente: Cristiano da Silva Barbosa, Cargo: Subcoordenador de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo

Concessão de Férias, Agente: Maria de Fatima de Souza, Cargo: Coordenadora do Programa do Leite - Paa, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Concessão de Férias, Agente: Maygley Tinoco de Almeida, Cargo: Coordenadora Geral de Habitação Trabalho e Renda, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Concessão de Férias, Agente: Lucileide Silva de Aquino, Cargo: Coordenadora Geral de Habitação Trabalho e Renda, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Nomeação, Agente: Anatecia Gomes de Lima, Cargo: Secretária Adjunta de Esporte e Lazer, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer

Nomeação, Agente: Abraão Herculano Pereira, Cargo: Coordenadora de Turismo, Secretaria: Secretaria de Turismo e Comunicação

Nomeação, Agente: Avelino Candido da Silva Neto, Cargo: Coordenador Geral de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Turismo e Comunicação

Exoneração, Agente: Avelino Candido da Silva Neto, Cargo: Subcoordenador de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Turismo e Comunicação

Nomeação, Agente: Alvaro Henrique Farias de Souza, Cargo: Subcoordenador de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Alvaro Henrique Farias de Souza, Cargo: Subcoordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Nomeação, Agente: Paulo Junior da Silva, Cargo: Coordenador de Cultura, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Exoneração, Agente: Paulo Junior da Silva, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a) da Sms, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 026/2026,

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 025/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 024/2026, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 023/2026, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 022/2026, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.