Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6036 registros Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 09:49:32

DECRETO: 19/2026 19/06/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 025/2026 19/06/2026

Suspensão de Férias, Agente: Ana Silvéria da Silva, Cargo: Subcoordenador (a) de Transporte Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 024/2026 19/06/2026

Suspensão de Férias, Agente: Maria Jose de Lima, Cargo: Coordenador Geral do Núcleo de Benefícios, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 292/2026 18/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E VISTORIA PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE PERMISSÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.

Portaria: 291/2026 18/06/2026

Concessão de Férias, Agente: Romulo Matheus Santa Rosa Ferreira, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 290/2026 18/06/2026

Concessão de Férias, Agente: João Maria do Nascimento França, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 289/2026 18/06/2026

Concessão de Férias, Agente: Adao Paulino de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 288/2026 18/06/2026

Concessão de Férias, Agente: Emillyne da Silva Martins, Cargo: Subcoordenadora de Regulação de Exames, Consultas Médicas e Clínicas., Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 287/2026 18/06/2026

Férias Remanescentes , Agente: Janaina Grazielly da Silva, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 285/2026 18/06/2026

Concessão de Férias, Agente: Kaliane Paulino da Rocha, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 284/2026 18/06/2026

Concessão de Férias, Agente: Francisca Micarla Oliveira e Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 283/2026 18/06/2026

Concessão de Férias, Agente: Vera Lucia Diogo, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 282/2026 18/06/2026

Concessão de Férias, Agente: Rosilene Cristina da Silva, Cargo: Auxiliar de Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 281/2026 18/06/2026

Concessão de Férias, Agente: Maria Marineide Pereira dos Anjos Silva, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 280/2026 18/06/2026

Concessão de Férias, Agente: Alcineide Pinheiro da Costa, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 279/2026 18/06/2026

Concessão de Férias, Agente: Maria Micheline Francelino Moreira, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 278/2026 18/06/2026

Concessão de Férias, Agente: Maria Cileis Paiva de Oliveira, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 277/2026 18/06/2026

Concessão de Férias, Agente: Cleones Pereira de Freitas, Cargo: Subcoordenador de Transportes e Mobilidade Urbana, Secretaria: Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana

Portaria: 276/2026 18/06/2026

Concessão de Férias, Agente: Alecio Luiz Fernandes dos Santos, Cargo: Secretário Adjunto de Transporte e Mobilidade Urbana, Secretaria: Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana

Portaria: 275/2026 17/06/2026

Concessão de Férias, Agente: Jose Arlindo Azevedo Cruz Junior, Cargo: Subcoordenador de Abastecimento, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Portaria: 274/2026 17/06/2026

Concessão de Férias, Agente: Francilene Januario da Silva, Cargo: Subcoordenador (a) de Fiscalização Tributária, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Portaria: 273/2026 17/06/2026

Concessão de Férias, Agente: Carmem Marilia Vicente de Oliveira, Cargo: Coordenadora Geral de Arrecadação , Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Portaria: 272/2026 17/06/2026

Errata de Portaria, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 272/2026 17/06/2026

Férias Remanescentes , Agente: Maria Evenny Cosme de Oliveira, Cargo: Coordenadora Geral de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 271/2026 17/06/2026

Concessão de Férias, Agente: Mayara Cosme Viana, Cargo: Conselheira Tutelar , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 270/2026 17/06/2026

Concessão de Férias, Agente: Maria Daize de Franca do Nascimento Viana, Cargo: Secretária Adjunta de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 269/2026 17/06/2026

Concessão de Férias, Agente: Juliany Calina da Silva, Cargo: Subcoordenadora de Protocolo, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 268/2026 17/06/2026

Concessão de Férias, Agente: Romualdo Silva de Lima, Cargo: Subcoordenador (a) de Redes e Logística , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 028/2026 17/06/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 028/2026

Portaria: 027/2026 17/06/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 027/2026

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