Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4879 registros

Portaria: 252/2025 08/04/2025

Nomeação, Agente: Ygo de Oliveira Alves, Cargo: Subcoordenador de Patrimônio da Zona Rural , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 251/2025 08/04/2025

Exoneração, Agente: Maria das Dores Fernandes de Oliveira, Cargo: Subcoordenador de Patrimônio da Zona Rural , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 250/2025 08/04/2025

Licença Médica, Agente: Maria de Fatima de Souza da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 250/2025 08/04/2025

Errata de Portaria, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 018/2025 07/04/2025

Suspensão de Férias, Agente: Emmanuelli Suerda Praxedes, Cargo: Secretária Municipal, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

DECRETO: 002/2025 07/04/2025

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA- RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 002/2025 07/04/2025

Disciplina a concessão de diárias aos servidores públicos do Município de Serra Caiada/RN e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 1.148/2025 01/04/2025

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO GRATUITO PARA A ULTILIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS SITUADOS NO COMPLEXO DESPORTIVO FRANCISCO CANINDÉ ANTUNES FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.149/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA SUPLEMENTAR PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DE SERRA CAIADA

LEI MUNICIPAL: 1.150/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DISPOSITIVO ENCARTADO NO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 249/2025 31/03/2025

Exoneração, Agente: Jorge Romualdo de Andrade Lima, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública Municipal

Portaria: 235/2025 27/03/2025

Licença Médica, Agente: Jilvaldo Luiz do Nascimento, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 236/2025 27/03/2025

Readaptação Funcional Provisória, Agente: Maria Helena Evaristo de Souza Serafim, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 237/2025 27/03/2025

Readaptação Funcional Provisória, Agente: Helena Teixeira da Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 238/2025 27/03/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Tania Francisca da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 239/2025 27/03/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Jailza Mendonca de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 240/2025 27/03/2025

Licença Médica, Agente: Severina da Conceicao Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 241/2025 27/03/2025

Licença Médica, Agente: Josefa Joselma da Conceicao Bezerra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 242/2025 27/03/2025

Licença Médica, Agente: Anailde Fernandes Soares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 243/2025 27/03/2025

Exoneração, Agente: Julia Kaliny Galdino Freire, Cargo: subcoordenadora Pedagógica Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 244/2025 27/03/2025

Exoneração, Agente: Daniely Gomes da Silva, Cargo: Subcoordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 245/2025 27/03/2025

Nomeação, Agente: Daniely Gomes da Silva, Cargo: Coordenadora de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 247/2025 27/03/2025

Nomeação, Agente: Julia Kaliny Galdino Freire, Cargo: Coordenadora Pedagógica da Educação de Jovens e Adultos- Eja, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 248/2025 27/03/2025

Nomeação, Agente: Nadja Marcella Pereira Galvão, Cargo: Subcoordenador (a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 246/2025 27/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Eduarda Mauricio de Sales, Cargo: Subcoordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 233/2025 26/03/2025

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 234/2025 26/03/2025

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 1.147/2025 26/03/2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA, O BENEFÍCIO DO AUXÍLI-ALIMENTAÇÃO, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, DESTINADA A SUBSIDIAR DESPESAS COM REFEIÇÃO E ALIMENTAÇÃO DOS PARLAMENTARES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 232/2025 25/03/2025

Licença Prêmio, Agente: Jose Inacio da Silva, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Portaria: 014/2025 21/03/2025

Suspensão de Férias, Agente: Izaqueu Victor de Almeida Costa, Cargo: Coordenadora Geral Pedagógica , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

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