Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5672 registros

Portaria: 022/2026 20/01/2026

Concessão de Férias, Agente: Ricardo Jose de Freitas, Cargo: Técnico (a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 021/2026 20/01/2026

Concessão de Férias, Agente: Pedro Henrique Barbosa da Rocha, Cargo: Subcoordenador (a) de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 020/2026 20/01/2026

Concessão de Férias, Agente: Francisco Jailton Freire da Cruz, Cargo: Copeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 019/2026 20/01/2026

Concessão de Férias, Agente: Jose Cosme Neto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 018/2026 20/01/2026

Concessão de Férias, Agente: Sandro Nogueira da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 017/2026 20/01/2026

Concessão de Férias, Agente: Fabio Junior Ferreira Bezerra, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 016/2026 20/01/2026

Férias Remanescentes, Agente: Rafaella Silva Dantas, Cargo: Cirurgião-Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 015/2026 20/01/2026

Férias Remanescentes, Agente: Vanda do Nascimento Lins, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 014/2026 20/01/2026

Concessão de Férias, Agente: Josefa Adriana Goncalo Costa, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 013/2026 20/01/2026

Concessão de Férias, Agente: Francima Tinoco de Farias Lima, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 012/2026 20/01/2026

Concessão de Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 006/2026 20/01/2026

Suspensão de Férias, Agente: Maria Tereza Ferreira Gomes, Cargo: Coordenadora Geral de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente.

Portaria: 09/2026 19/01/2026

Licença Médica, Agente: Emanuel Wagner de Lima Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 011/2026 19/01/2026

Licença Médica, Agente: Marcos Antonio Custodio da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 010/2026 19/01/2026

Redução de Carga Horária, Agente: Ligia Maria Melquiades de Oliveira, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 005/2026 19/01/2026

Suspensão de Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 004/2026 19/01/2026

Suspensão de Férias, Agente: Marianne Ralliny do Nascimento, Cargo: Subcoordenador (a) de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras.

Portaria: 003/2026 19/01/2026

Suspensão de Férias, Agente: Leonel Marques Pereira Neto, Cargo: Coordenador Geral da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 08/2026 16/01/2026

Convocar , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Portaria: 07/2026 15/01/2026

Exoneração, Agente: Markleyson da Silva Oliveira, Cargo: Subcoordenador de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 06/2026 15/01/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Portaria: 005/2026 12/01/2026

Nomeação, Agente: Ana Carolina Medeiros de Assis, Cargo: Presidente da Comissão Avaliação Médico-pericial, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos.

Portaria: 004/2026 12/01/2026

Exoneração, Agente: Antonio Pinto Serrano, Cargo: Presidente da Comissão Avaliação Médico-pericial, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos.

Portaria: 003/2026 12/01/2026

Nomeação, Agente: Josenildo Gomes da Silva, Cargo: Subcoordenador de Patrimônio da Zona Rural, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 002/2026 12/01/2026

Nomeação, Agente: Maria das Dores Laurentino da Silva, Cargo: Subcoordenadora Pedagógica Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 002/2026 12/01/2026

Suspensão de Férias, Agente: Francisco Edson do Nascimento, Cargo: Secretário Municipal de Educação e Cultura, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 001/2026 09/01/2026

Suspensão de Férias, Agente: Clebson Rossiny Soares Avelino, Cargo: Coordenador Geral de Controle de Pessoal e Registro de Ponto, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos.

DECRETO: 01/2026 07/01/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS QUADRAS DE ESPORTES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdência (ipresc)

Portaria: 957/2025 31/12/2025

Concessão de Férias, Agente: Marcia Vanielly de Oliveira Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

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