Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5584 registros

Portaria: 373/2022 20/07/2022

Concessão de Ferias, Agente: Willian Weberto Magalhães, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria de Turismo e Comunicação

Portaria: 372/2022 20/07/2022

Concessão de Ferias, Agente: João Euzebio dos Santos, Cargo: Técnico (a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1065/2022 20/07/2022

Autoriza o pagamento do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE do município de Serra Caiada/RN e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1064/2022 20/07/2022

Institui a campanha promocional “IPTU Premiado”, campanha de estímulo à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, e Taxa de Limpeza Pública mediante a distribuição de prêmios e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1063/2022 20/07/2022

Autoriza a criação do programa SOPÃO COMUNITÁRIO no âmbito do Município de Serra Caiada/RN e dá outras providências

Portaria: 371/2022 19/07/2022

Conceder , Agente: Luiz Ricardo Soares da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 370/2022 19/07/2022

Conceder , Agente: Dudiane da Silva Alves da Costa, Cargo: Conselheira Tutelar , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 369/2022 19/07/2022

Conceder , Agente: Kreginaldo Gama Dantas, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 368/2022 19/07/2022

Conceder , Agente: Jarbas Rayran Vitoria Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 367/2022 19/07/2022

Conceder , Agente: Françwisse Marry Gomes da Silva Lira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 366/2022 19/07/2022

Conceder , Agente: Ary Alecrim Pacheco Neto, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Turismo e Comunicação

Portaria: 365/2022 19/07/2022

Conceder , Agente: Willian Weberto Magalhães, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria de Turismo e Comunicação

Portaria: 364/2022 19/07/2022

Conceder , Agente: Girleide Serafim Batista, Cargo: Secretária Adjunta de Finanças e Compras, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Portaria: 363/2022 18/07/2022

Concessão de Ferias, Agente: Carlos Eliabe da Silva, Cargo: Coordenador do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 362/2022 18/07/2022

Concessão de Ferias, Agente: Maria José de Lima, Cargo: Técnico (a) do Cadunico , Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 361/2022 15/07/2022

Revogar, Agente: Rosiane Davi da Silva, Cargo: Auxiliar de Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 21/2022 15/07/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 5.557.000,00 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 360/2022 14/07/2022

Concessão de Ferias, Agente: Ednéa Pereira Moreira, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 359/2022 14/07/2022

Concessão de Ferias, Agente: Edna Maria Jacinto de Araújo Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 358/2022 14/07/2022

Concessão de Ferias, Agente: Lanara Stephane Guedes Costa Andrade, Cargo: Supervisora, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 357/2022 14/07/2022

Concessão de Ferias, Agente: Mayara Cosme Viana, Cargo: Conselheira Tutelar , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 356/2022 14/07/2022

Concessão de Ferias, Agente: Erivan Silvestre da Silva, Cargo: Coordenador (a) Geral Administrativo , Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Portaria: 355/2022 14/07/2022

Concessão de Ferias, Agente: Janaina Grazielly da Silva, Cargo: Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 354/2022 12/07/2022

Conceder , Agente: João Batista Claudino, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Portaria: 353/2022 08/07/2022

Errata de Portaria, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 353/2022 08/07/2022

Licença Médica, Agente: Leda Lima Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 352/2022 08/07/2022

Conceder , Agente: Maria Micheline Francelino Moreira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 351/2022 08/07/2022

Concessão de Ferias, Agente: Jamerson Rodrigo Genésio de Freitas, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 350/2022 08/07/2022

Concessão de Ferias, Agente: Rosiane Davi da Silva, Cargo: Auxiliar de Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 349/2022 08/07/2022

Concessão de Ferias, Agente: Andreza Moreira Alves, Cargo: Secretária Adjunta de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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