Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) WRRIDAN FELIPE SANTIAGO IRMAO, Matrícula nº 50328-2, servidor (a) efetivo (a), ocupante do cargo de Agente de Endemias, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias referente ao Exercício 2020-2021, no período de 05/07/2021 a 03/08/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) MICAELY ALVES DA SILVA, Matrícula nº 1316-1, servidor (a) comissionado (a), ocupante do cargo de Técnico (a) do CADUNICO, lotado(a) na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, 09 (nove) dias de remanescente de férias referente ao Exercício 2019-2020, no período de 02/07/2021 a 09/07/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) MARIA HELENA EVARISTO DE SOUZA SERAFIM, Matrícula nº 50028-3, servidor (a) efetivo (a), ocupante do cargo de Coordenador (a) de Alimentos, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 30 (trinta) dias de Férias referente ao Exercício 2020- 2021, no período de 05/07/2021 a 03/08/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) JORGEDSON GUEDES COSTA, Matrícula nº 50020-8, servidor (a) efetivo (a), ocupante do cargo de Vigilante, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 30 (trinta) dias de Férias referente ao Exercício 2020-2021, no período de 22/06/2021 a 21/07/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) IVANALDO SOARES DO VALE, Matrícula nº 51337-7, servidor (a) efetivo (a), ocupante do cargo de Operador de Máquinas Pesadas, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recursos Hídricos, 30 (trinta) dias de Férias referente ao Exercício 2020-2021, no período de 05/07/2021 a 03/08/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) JOSÉ MARCOS BEZERRA DA SILVA, Matrícula nº 50075-5, servidor (a) efetivo (a), ocupante do cargo de Motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias referente ao Exercício 2020-2021, no período de 01/07/2021 a 30/07/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) MARIA DAS DORES SOARES DA SILVA, Matrícula nº 51177-3, servidor (a) efetivo (a), ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias referente ao Exercício 2020-2021, no período de 01/07/2021 a 30/07/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) MARA VIVIANE PEREIRA, Matrícula nº 869-9, servidor (a) comissionado (a), ocupante do cargo de Subcoordenador(a) de Consulta e Exames, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias referente ao Exercício 2018-2019, no período de 01/07/2021 a 30/07/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) JORDANIA ROCHELLY DE SOUZA, Matrícula nº 51286-9, servidor (a) efetivo (a), ocupante do cargo de Agente de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias referente ao Exercício 2020-2021, no período de 01/07/2021 a 30/07/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) ELIZAMAS CRISPIM DA SILVA, Matrícula nº 50855-1, servidor (a) efetivo (a), ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias referente ao Exercício 2019-2021, no período de 19/07/2021 a 17/08/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) CINTIA FERNANDES DE LIRA, Matrícula nº 50854-3, servidor (a) efetivo (a), ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias referente ao Exercício 2020-2021, no período de 28/06/2021 a 27/07/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) ROSIANE DAVI DA SILVA, Matrícula nº 50304-5, servidor (a) efetivo (a), ocupante do cargo de Auxiliar de Dentista, lotado(a) na Secretaria de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias referente ao Exercício 2020- 2021, no período de 05/07/2021 a 03/08/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.

Art. 1º. NOMEAR os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2021.

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a comissão de Tomada de Contas Especial com a finalidade de apurar representação, acumulação de cargos públicos do processo nº 007972/2018 do TCE-RN, que será presidida pelo primeiro, substituído pelo segundo nas ausências e impedimentos, e secretariado pelo terceiro:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 3°, NO DECRETO MUNICIPAL N° 087/2021 DE 14 DE JULHO DE 2021.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1035/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) MARIA DAIZE DE FRANÇA DO NASCIMENTO, Matrícula nº 341-7, servidor (a) comissionado (a), ocupante do cargo Coordenador(a) Geral de RH, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Esporte, Lazer, Meio Ambiente e Urbanismo, 30 (trinta) dias de Férias referente ao Exercício 2019-2020, no período de 05/07/2021 a 03/08/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) JULIANA ERIKA DOS SANTOS FERNANDES, Matrícula nº 1437-1, servidor (a) comissionado (a), ocupante do cargo Coordenador(a) de Turismo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Lazer, Meio Ambiente e Urbanismo, 30 (trinta) dias de Férias referente ao Exercício 2019-2020, no período de 21/06/2021 a 20/07/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) MARIA ZULEIDE CUSTODIO DE SOUZA, Matrícula nº 50841-1, servidor (a) efetivo (a), ocupante do cargo Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias referente ao Exercício 2019-2020, no período de 21/06/2021 a 20/07/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) ARY ALECRIM PACHECO NETO, Matrícula nº 1440-1, servidor (a) comissionado (a), ocupante do cargo Secretário(a) Adjunto(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Lazer, Meio Ambiente e Urbanismo, 30 (trinta) dias de Férias referente ao Exercício 2019-2020, no período de 19/07/2021 a 17/08/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.

Concessão de Ferias, Agente: Vanessa Gabriela Martins da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 3°, DO DECRETO MUNICIPAL N° 087/2021 DE 14 DE JULHO DE 2021.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) FRANCISCA ELIANE DA SILVA, Matrícula nº 50850-1, servidor(a) efetivo(a), ocupante do cargo Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias remanescente de Férias referente ao Exercício 2019-2020, no período de 14/06/2021 a 28/06/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) ANDREZA MOREIRA ALVES, Matrícula nº 1331-5, servidor(a) comissionado(a), ocupante do cargo Secretário(a) Adjunto(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias referente ao Exercício 2019-2020, no período de 15/06/2021 a 14/07/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) MAYARA COSME VIANA, Matrícula nº 1479-6, servidor(a) eletivo(a), ocupante do cargo Conselheiro(a) Tutelar, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, 30 (trinta) dias de Férias referente ao Exercício 2020-2021, no período de 14/06/2021 a 13/07/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.

ESTABELECE RESTRIÇÕES AOS FESTEJOS JUNINOS, BEM COMO A QUEIMA DE FOGOS E ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS JUNINAS NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN DURANTE O MÊS DE JUNHO/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso V do art. 33 da Lei Orgânica do Município e especialmente aos ditames do Regime Jurídico Único do Servidor Municipal. CONSIDERANDO, os termos do Inciso XXI do Art. 37 da CF/88; e o disposto no art. 3º, IV, da lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002; Art. 7º. Inc. II e Art. 8º. Inc. III, alínea ¨d¨ do Decreto Municipal Nº. 004/2014 de 04.09.2014. CONSIDERANDO a necessidade de substituição de um dos membros da Equipe de Apoio das licitações na modalidade Pregão Presencial e ou eletrônico.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) JOÃO BATISTA CLAUDINO, Matrícula nº 50069-1, servidor (a) efetivo (a), ocupante do cargo Tratorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recursos Hídricos, 30 (trinta) dias de Férias referente ao Exercício 2019-2020, no período de 14/06/2021 a 13/07/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) JOSENILSON ALEXANDRE HERCULANO DA SILVA, Matrícula nº 0779-1, servidor (a) comissionado (a), ocupante do cargo Coordenador (a) de Abastecimento e Recursos Hídricos, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recursos Hídricos, 30 (trinta) dias de Férias referente ao Exercício 2019-2020, no período de 14/06/2021 a 13/07/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.