Art. 1º. CONCEDER ao Sr. FRANCIER SERAFIM DE OLIVEIRA, Matrícula nº 50.170-1, inscrito no CPF nº 048.120.644-22 e portador do RG nº 002.125.323/SSP-RN, Membro da Comissão Permanente de Licitação - CPL deste Município, uma gratificação mensal de R$ 300,00 (trezentos reais).

Art. 1°. NOMEAR os servidores relacionados abaixo para compor a Comissão de Licitação para o exercício de 2021:

Art. 1º. DESIGNAR a Sra. SORAYA MARIA BEZERRA DAS CHAGAS OLIVEIRA, matrícula nº. 017-5, servidora comissionada, ocupante do cargo de Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, como representante legal do Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa no município.

Art.1º. Fica concedida a readaptação profissional ao Sr. GRIMALDI FRANCISCO DE SOUZA, Matrícula nº 50152- 2, servidor efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir do dia 02/06/2021, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de inspeção da junta médica do município.

Art.1º.CONCEDER a Sra. ANA DILA VITORINO TEIXEIRA, Matrícula nº 50267-7, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora PIII F, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Licença para Tratamento de Saúde de 90 (noventa) dias consecutivos, no período 28/05/2021 à 25/08/2021, conforme Art. 90 do Regime Jurídico Único do Município.

Art.1º. CONCEDER a Sra. JULIANE DE MACEDO PONTES SILVA, Matrícula nº 50271-5, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora PII A, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Licença Maternidade por 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período 20/05/2021 à 16/09/2021, conforme Art. 94 do Regime Jurídico Único do Município.

Art.1º.CONCEDER a Sra. SUELI REJANE LIRA DE ANDRADE TIMOTHEO, Matrícula nº 50057-7, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora PIII G, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Licença para Tratamento de Saúde de 90 (noventa) dias consecutivos, no período 27/05/2021 à 24/08/2021, conforme Art. 90 do Regime Jurídico Único do Município.

Art.1º. CONCEDER ao Sr. JILVALDO LUIZ DO NASCIMENTO, Matrícula nº 51191-9, servidor efetivo, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença para Tratamento de Saúde de 90 (noventa) dias consecutivos, no período 20/05/2021 à 18/08/2021, conforme Art. 90 do Regime Jurídico Único do Município.

Art.1º. Fica concedida a readaptação profissional a Sra. SEVERINA DA CONCEIÇÃO LIMA, Matrícula nº 50172- 7, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professor(a) PII F, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir do dia 20/05/2021, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de inspeção da junta médica do município.

Art. 1º. NOMEAR a Sra. JANAINA GRAZIELLY DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 065.467.624-04 e Portadora do RG sob o nº 002.412.596/SSP-RN para o cargo em comissão de Coordenador(a) Geral SMS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde deste município.

Exoneração, Agente: Francivaldo Victor da Silva, Cargo: Coordenador(a) Geral Sms, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Art. 1º. REVOGAR a pedido as férias regulamentares que seriam usufruídas no período de 01/06/2021 a 30/06/2021, pelo(a) servidor(a) público(a) à Sra. MAYARA COSME VIANA, Matrícula nº 1479-6, ocupante do cargo em Conselheiro(a) Tutelar, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, concedida através da Portaria nº 244/2021 – GP, de 12 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/05/2021, edição 2523.

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art.1º. CEDER o servidor público municipal JOSÉ RODRIGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 51.282-6, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, Tributação e Compras à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, para exercer suas funções no Núcleo da Defensoria Pública em Tangará/RN, pelo período de 02(dois) anos, com ônus para este Município.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) RAFAEL AUGUSTO ELIAS DE LIRA, Matrícula nº 0966-1, servidor (a) comissionado (a), ocupante do cargo Coordenador (a) Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 30 (trinta) dias de Férias referente ao Exercício 2019-2020, no período de 07/06/2021 a 06/07/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) MARIA DA CONCEIÇÃO MATIAS RIBEIRO, Matrícula nº 0661-1, servidor (a) comissionado (a), ocupante do cargo Diretor (a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 30 (trinta) dias de Férias referente ao Exercício 2020-2021, no período de 01/06/2021 a 30/06/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) CLEBSON ROSSINY SOARES AVELINO, Matrícula nº 0765-1, servidor (a) comissionado (a), ocupante do cargo Coordenador (a) de Máquinas, lotado(a) na Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, 30 (trinta) dias de Férias referente ao Exercício 2019-2020, no período de 01/06/2021 a 30/06/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.

Nomeação, Agente: Rikelmy Santiago de Souza, Cargo: Subcoordenador(a) de Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Thaissa Pereira da Silva, Cargo: Subcoordenador de Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder , Agente: Abrahão Allan Miranda da Silva, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Conceder , Agente: Ramida Raiza de Oliveira Pereira Gonçalves, Cargo: Secretária Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Conceder , Agente: João Maria de Oliveira Júnior, Cargo: Coordenador Geral de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO - EDITAL N° 002/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de Ferias, Agente: Angela Maria Batista de Oliveira, Cargo: Coordenadora de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Ferias, Agente: Sandra dos Santos Araújo Barbosa, Cargo: Auxiliar de Cozinheiro(a) , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Ferias, Agente: Dourival Teofilo dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Ferias, Agente: Francisco Caninde Vitoria, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Ferias, Agente: Francisca Irisvone Angelo da Costa, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Ferias, Agente: Susan Fernandes de Lira, Cargo: Subcoordenador de Consultas e Exame , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde