DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

I– CONVOCAR os Srs. abaixo relacionados para apresentarse no Departamento de Recursos Humanos na sede da Prefeitura Municipal, situado na Rua Nossa Senhora da Conceição, 276, Centro, Serra Caiada/RN, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para iniciar seu processo de contratação temporária para o cargo de Motorista, objeto do referido certame. Segue os relacionados:

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 003/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE MOTORISTAS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação de Serra Caiada/RN, para o biênio - 2021-2023.

Exoneração, Agente: Marco Antonio Azevedo Carvalho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Nomeação dos membros do núlceo municipal.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Maria Sueli da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Rinaldo Francisco de Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdência (ipresc) Art. 1º - RESOLVE ceder para uso pelo Instituto Próprio de Previdência Privada de Serra Caiada (IPRESC) a estrutura de pessoal e administrativa da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro, Procuradoria e Controladoria:

Concessão, Agente: Luiz Gonzaga Gomes, Cargo: Coordenador(a) de Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Concessão, Agente: Josefa Antonia Leandro da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

EXONERAR a Sra. MAXWELLE MONTEIRO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob nº 060.158.664-62 e portadora do RG sob nº 002.104.023/SSP-RN do cargo em comissão de Coordenador(a) de Habitação e Trabalho, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, e NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Coordenador(a) do PAA, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Conceder , Agente: Josefa Antonia Leandro da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Art. 1º. EXONERAR o Sr. CARLOS ELIABE DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 045.061.144-26 e portador do RG sob nº 002.262.475/SSP-RN do cargo em comissão de Coordenador do PAA, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, e NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Coordenador do Cadastro Único, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) ALCINEIDE PINHEIRO DA COSTA, Matrícula nº 50494-7, servidora efetiva, ocupante do cargo de Agente de Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença para Tratamento de Saúde de 30 (trinta) dias consecutivos, no período 24/06/2021 à 23/07/2021, conforme Art. 90 do Regime Jurídico Único do Município.

Art.1º. CONCEDER a Sra. ISABELLE MEDEIROS BEZERRA, Matrícula nº 51207-9, servidora efetiva, ocupante do cargo de Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Maternidade por 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período 17/06/2021 à 14/10/2021, conforme Art. 94 do Regime Jurídico Único do Município.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA, Matrícula nº 50180-8, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Licença para Tratamento de Saúde de 30 (trinta) dias consecutivos, no período 11/06/2021 à 10/07/2021, conforme Art. 90 do Regime Jurídico Único do Município.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) JOSEFA JOSELMA DA CONCEIÇÃO BEZERRA, Matrícula nº 50244-8, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Licença para Tratamento de Saúde de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período 01/07/2021 à 29/08/2021, conforme Art. 90 do Regime Jurídico Único do Município. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2021.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) SANGELLA MAYRA DO NASCIMENTO LOURENÇO, Matrícula nº 1333-1, servidor (a) comissionado (a), ocupante do cargo de Coordenador(a) Geral de Protocolo e Arquivo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, 30 (trinta) dias de férias referente ao Exercício 2019-2020, no período de 19/07/2021 a 17/08/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) FRANCWISSE MARRY GOMES DA SILVA LIRA, Matrícula nº 401-4, servidor (a) comissioado (a), ocupante do cargo Chefe de Gabinete, lotado(a) no Gabinete do Prefeito, 30 (trinta) dias de férias referente ao Exercício 2020-2021, no período de 10/08/2021 a 09/09/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) TATIANE ZACARIAS DINIZ, Matrícula nº 1474-51, servidor (a) comissionado (a), ocupante do cargo em comissão de Coordenador (a) de Compras, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças, Tributação e Compras, 30 (trinta) dias de férias referente ao Exercício 2019-2020, no período de 19/07/2021 a 17/08/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Alexandre Herculano da Silva, Cargo: Subcoordenador(a) do E-sus, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Weverton Henrique de Andrade, Cargo: Subcoordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Nomeação, Agente: Felipe Thiago de Souza Pinheiro, Cargo: Coordenador de Agricultura e Pecuária, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Art. 1º. NOMEAR os servidores a seguir qualificados e relacionados, para compor a Comissão Especial em Prova de Conceito constituída com o objetivo específico de processar e julgar, na forma estabelecida na Lei Federal Nº 8.666/93, a Prova de Conceito oriunda do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico nº 024/2021, a ocorrer no dia 02/07/2021 às 09h00min, destinada a mensurar os padrões de qualidade e eficiência elencados no Termo de Referência emitido pelo Setor Requisitante.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 14. DO DECRETO MUNICIPAL Nº 091/2021 DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) JUCIARA TINOCO DE FRANÇA, Matrícula nº 50810-1, servidor (a) efetivo (a), ocupante do cargo em comissão de Coordenador (a) Geral Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias referente ao Exercício 2019-2020, no período de 05/07/2021 a 03/08/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) MICAELY ALVES DA SILVA, Matrícula nº 1316-1, ocupante da função Técnico (a) do CADUNICO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias referente ao Exercício 2020-2021, no período de 12/07/2021 a 10/08/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.