INSTITUI O PROGRAMA RENASCER A NÍVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS ESPECÍFICOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DIVISÃO DO SALDO REMANESCENTE DOS RECURSOS DO FUNDEF, REFERENTE AO EERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS DA APAMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA NOS TERMOS DO ARTIGO 3°, INCISO III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 653/2001, N° 720/2004 E 721/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL DE ACORDO COM O ART. 4°, PARÁGRAFO 2° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DAS SECRETARIAS DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
INSTITUI A COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA NORMAS E DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, A PARTICIPAR DO ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL - AGRESTE POTIGUAR.
DA NOVA REDAÇÃO A LEI N° 671/01 E REVOGAM AS LEIS N° 698/03 E 700/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL DE APOIO PARA A TENDEER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS ESPECÍFICOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÕES, ATRAVÉS DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI OS CONSELHOS ESCOLARES, SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA A LEI N° 0675/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA EMENDA ADICIONAL A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece como área de Proteção Ambiental e de Especial Interesse a formação geológica conhecida como Serra Caiada e dá outras providências.
INSTITUI A BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CRIA ABONO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 24 E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 671/2001, DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA AS DENOMINAÇÕES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E, DESPORTO E CULTURA, NAS ESTRUTURA FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, EXTENSIVO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2003, N° 687/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
