AUTORIZA EMENDA ADICIONAL A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece como área de Proteção Ambiental e de Especial Interesse a formação geológica conhecida como Serra Caiada e dá outras providências.
INSTITUI A BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 24 E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 671/2001, DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA AS DENOMINAÇÕES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E, DESPORTO E CULTURA, NAS ESTRUTURA FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, EXTENSIVO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2003, N° 687/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUATE SALARIAL DOS SERVIDORES QUE PERCEBEM O SALÁRIO MINÍMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO Á HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH, CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2.212, DE 30.08.2001, REGULAMENTADA PELO DECRETO 4.156, DE 11.03.2002, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA CONJUNTA N° 9, DE 30.04.2002, DA 30.04.2002, DA STN/MF E SEDU/PR.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - FMTT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SMTT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA, ADOTADA, EM CARÁTER TRANSITÓRIO, A LEI COMPLEMENTAR N°31, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1982 E RESPECTIVO REGULAMENTO, DECRETO N° 8.739 DE 13 DE OUTUBRO DE 1983, NAS EXECUÇÕES DOS ARQUIVOS DE AÇÕES DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA E DEMAIS LEGISLAÇÕES E NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, QUE REGEM A MATÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS QUADROS DE PROJEÇÕES DO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA NORMAS E DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA O PROJETO DA AGENDA 21, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS NA AGENDA 21 LOCAL.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO FUMAC DE SERRA CAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES QUE PERCEBEM O SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DA PASSE DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
