DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS, CRIADO PELA RESOLUÇÃO N° 460 DE 14.12.2004, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS CIDADES 02, 03, 04 E 05 DE 28/02/2005 E 09 DE 26/04/2005.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, PARA PERÍODO DE 2006 E 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO E O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI N° 663/2001, ALTERA A LEI N° 627/1997 QUE INSTITUIU OCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA NORMAS E DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA A LEI N°675/2002 E REVOGA A LEI N° 707/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO Á HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - P.S.H., CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2.212 DE 30.08.2001, REGULAMENTADA PELO DECRETO 4.156 DE 11.03.2002, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA CONJUNTA 9 DE 30.04.2002 DA STN/MF E SEDU/PR.

INSTITUI O PROGRAMA RENASCER A NÍVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS ESPECÍFICOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DIVISÃO DO SALDO REMANESCENTE DOS RECURSOS DO FUNDEF, REFERENTE AO EERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS DA APAMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA NOS TERMOS DO ARTIGO 3°, INCISO III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 653/2001, N° 720/2004 E 721/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL DE ACORDO COM O ART. 4°, PARÁGRAFO 2° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DAS SECRETARIAS DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

INSTITUI A COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA NORMAS E DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, A PARTICIPAR DO ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL - AGRESTE POTIGUAR.

DA NOVA REDAÇÃO A LEI N° 671/01 E REVOGAM AS LEIS N° 698/03 E 700/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL DE APOIO PARA A TENDEER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS ESPECÍFICOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÕES, ATRAVÉS DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OS CONSELHOS ESCOLARES, SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA A LEI N° 0675/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.