ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO Á RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DESTA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS DE GOVERNO ESPECÍFICO NA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIOAS.
AUTORIZA ADEQUAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA VERBA INDENIZATORIA EM FAVOR DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICPO SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE AGENTE DE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS QUE FIRMAM CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO BIRD (BANCO MUNDIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DO TELECENTRO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER PROCESSO DE ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFORMULA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL, DO FUNDO E DO CONSELHO TUTELAR, DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO 2° GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NA FORMA DOS PARÁGRAFOS 4° , 5° E 6° DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CARREIRA/EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE Á ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS SUBSÍDUOS DOS VEREADORES E SALÁRIOS DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS DE GOVERNO ESPECÍFICO NA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS INSERIDOS DA LEI COMPLEMENTAR N°001/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL PARA 09 ANOS.
LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE DA REESTRUTURAÇÃO DA LEI N°683/2002 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRA REDAÇÃO.
ALTERA OS ARTIGOS 7° E 11° DA LEI N°708/2003 E DÁ OUTRA REDAÇÃO.
