DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS INSERIDOS DA LEI COMPLEMENTAR N°001/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL PARA 09 ANOS.
LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE DA REESTRUTURAÇÃO DA LEI N°683/2002 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRA REDAÇÃO.
ALTERA OS ARTIGOS 7° E 11° DA LEI N°708/2003 E DÁ OUTRA REDAÇÃO.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA NORMAS E DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A GESTÃO DIRETA DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL E DO ENSINO FUDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL, DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO E DESTINADAS Á MANUTENÇÃO DAS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS SUBSÍDUOS DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DOS MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS ESPECÍFICOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI OS CONSELHOS ESCOLARES, SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA A LEI N° 0675/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA EMENDA ADICIONAL A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece como área de Proteção Ambiental e de Especial Interesse a formação geológica conhecida como Serra Caiada e dá outras providências.
INSTITUI A BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 24 E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 671/2001, DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA AS DENOMINAÇÕES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E, DESPORTO E CULTURA, NAS ESTRUTURA FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, EXTENSIVO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2003, N° 687/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
